Direito & Justiça
Consumidores terão direito de receber em casa um novo produto nos casos de defeito
É o que determina o Projeto de Lei 4.175/18, de autoria do deputado Fábio Silva (União), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para bens duráveis. Os fornecedores de bens de consumo duráveis deverão entregar um novo produto diretamente no endereço do consumidor em caso de defeitos, vícios ou mal funcionamento. É o que determina o Projeto de Lei 4.175/18, de autoria do deputado Fábio Silva (União), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou no dia 18 de fevereiro (terça-feira), em primeira discussão. A medida precisa passar por uma segunda votação...
Como funciona a autorização do imposto de renda para portadores de câncer?
Uma das dúvidas mais recorrentes entre os contribuintes é a possibilidade de autorização do imposto de renda para aqueles que são portadores de câncer. Hoje vamos entender melhor como isso funciona. Acredito que duas dúvidas podemos esclarecer imediatamente, diz a advogada Dra. Ana Lívia Brum, do Battaglia & Pedrosa Advogados neste vídeo.
“Povos Indígena e Tribais — E a Consulta Prévia da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho”
Será lançado pela Editora Foco em 28 de fevereiro (sexta-feira); pré-venda já está disponível online. O sucesso de vendas do livro “A Convenção 169 da OIT na América do Sul”...
Consumidores terão direito de receber em casa um novo produto nos casos de defeito
É o que determina o Projeto de Lei 4.175/18, de autoria do deputado Fábio Silva (União), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para bens duráveis....
Escritório de advocacia Silvério Vieira Advogados inaugura filial
No Centro do Rio de Janeiro. A inauguração do novo escritório de advocacia Silvério Vieira Advogados acontecerá no dia 05 de fevereiro (quarta-feira), na rua Alcindo Guanabara 24, ao lado...
Inteligência Artificial consegue triplicar produtividade na advocacia
Ferramentas realizam a leitura e o cadastro de publicações em menos de dez segundos. Contrariando a ideia de que a Inteligência Artificial (IA) chegou para roubar postos de trabalho, escritórios...
Márcio Pacheco toma posse na presidência do TCE-RJ
Diálogo e instrução serão prioridades de no biênio 2025-2026. Em Sessão Solene realizada no dia 08 de janeiro (quarta-feira), Márcio Pacheco tomou posse como conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do...
Empresas terão que avaliar riscos psicossociais a partir de 2025
Segundo o Martinelli Advogados, a atualização da NR-1 aumenta a responsabilidade das empresas sobre a saúde mental dos empregados. A atualização da Norma Reguladora 1 (NR-1) promovida pelo Ministério do...
Andrade Maia incorpora o TDV Advogados e fortalece atuação em Direito Societário
Movimento estratégico vai ampliar expertise do escritório em capital/private equity, M&A/venture e negócios inovadores. O Andrade Maia Advogados anuncia a incorporação do escritório boutique paulistano TDV Advogados, especializado em Direito...
CFGS Advogados está entre os ‘Mais Admirados’ do Anuário Análise Advocacia 2025
O escritório Correia, Fleury, Gama e Silva (CFGS) Advogados é uma boutique de resolução de conflitos especializada em contencioso estratégico, mediação e arbitragem, e foi destaque no Anuário Análise Advocacia...
Best Lawyers® divulga a lista dos 101 “Advogados do Ano”
Escritório de advocacia Pinheiro Neto teve o maior número de premiados com 8 “Advogados do Ano” A edição 2025 da The Best Lawyers in Brazil™ divulgou os 101 "Advogados do...
“Estudos de Direito Empresarial e Arbitragem”
Reúne grandes nomes do direito em homenagem ao advogado Pedro Paulo Cristofaro. A obra conta com prefácios dos ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux e textos de 90 autores...
