Direito & Justiça

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“Estudos de Direito Empresarial e Arbitragem”

Reúne grandes nomes do direito em homenagem ao advogado Pedro Paulo Cristofaro. A obra conta com prefácios dos ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux e textos de 90 autores em homenagem a seus 90 anos. O livro "Estudos de Direito Empresarial e Arbitragem", escrito em homenagem ao advogado e professor Pedro Paulo Cristofaro, será lançado no próximo dia 25 de novembro, (segunda-feira) a partir de 18 horas, na Livraria da Travessa do Shopping Leblon, no Rio de Janeiro. A publicação comemora os 90 anos de idade do advogado e 50 anos como professor do Departamento de Direito da PUC-Rio,...

Como funciona a autorização do imposto de renda para portadores de câncer?

Uma das dúvidas mais recorrentes entre os contribuintes é a possibilidade de autorização do imposto de renda para aqueles que são portadores de câncer. Hoje vamos entender melhor como isso funciona. Acredito que duas dúvidas podemos esclarecer imediatamente, diz a advogada Dra. Ana Lívia Brum, do Battaglia & Pedrosa Advogados neste vídeo.

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Abit: PEC sobre jornada de trabalho é redundante e fere livre negociação

—A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) entende ser desnecessária qualquer proposta de emenda constitucional voltada à redução da jornada de trabalho. Em primeiro lugar, porque seria...
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Vieira Melo & Lionello resgata mais de R$ 133 milhões em depósitos judiciais

Entre os meses de janeiro e setembro de 2024,um recorde em quase dez anos. O valor parcial já supera 10% os resultados consolidados de todos os anos anteriores, que somam...
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Schmidt Valois Advogados organiza encontro

Sobre Internacionalização de Negócios e Diversificação de Investimentos. O escritório Schmidt Valois Advogados, em parceria com o Cerqueira Leite Advogados Associados, realizará um encontro para abordar a Internacionalização de Negócios...
ds-beline

DS Beline garante direitos e transforma vidas

Com mais de 24 mil clientes indenizados,. Empresa oferece atendimento personalizado para vítimas de acidentes, ajudando-as a superar desafios financeiros e emocionais. A DS Beline é uma empresa especializada em...
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Conca Advogados é inaugurado em São Paulo

Novo escritório boutique especializado em Direito Tributário. Fundado por Gabriela Conca, profissional com 18 anos de experiência no mercado jurídico, o Conca Advogados é o mais novo escritório boutique da...
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Partilha de bens adquiridos antes da Lei da União Estável e gestão de patrimônio

STJ reafirma necessidade de comprovação de esforço comum para partilha de bens adquiridos antes da Lei da União Estável. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou um importante entendimento para...
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FGV Direito Rio promove a 6ª edição do Seminário Brasil x Noruega

Ampliando a transformação verde dos setores marítimo e offshore. A FGV Direito Rio, por meio do seu Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Regulação, em colaboração com a...
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L&O Advogados completa 9 anos de atuação em preventivo jurídico

No mercado de startups e inovação. Fundado por Lorena Lage e Robert Oliveira, escritório teve apenas duas ações judiciais em curso em 2023, enquanto um único advogado no Brasil chega...
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PEC permite que o Congresso anule decisões do STF consideradas inconstitucionais

Para aprovar a anulação, será necessária a mesma quantidade de votos exigida para aprovar mudanças na Constituição.A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/23 autoriza o Congresso Nacional a anular...
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Battaglia & Pedrosa Advogados Expande Equipe e Reforça Áreas Estratégicas

O escritório Battaglia & Pedrosa Advogados anuncia a contratação de dois novos profissionais, Beatriz Amaral e Igor Andrade, para reforçar sua banca jurídica. Beatriz Amaral, graduada em Direito pela FADI...
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‘Cooperação Judicial em Matéria de Propriedade Industrial’

O Dr. Mauro Dibe, sócio da Barreto Advogados & Consultores Associados, participará do evento "Cooperação Judicial em Matéria de Propriedade Industrial" no dia 02 de agosto (sexta-feira), no Auditório do...
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Os impactos da reforma tributária para a logística, segundo VP da Abralog

A regulamentação da Reforma Tributária, que irá simplificar impostos e isentar itens da cobrança, foi aprovada nos últimos dias, pela Câmara dos Deputados. Agora, o texto segue para a análise...
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