Direito & Justiça
Empresas terão que avaliar riscos psicossociais a partir de 2025
Segundo o Martinelli Advogados, a atualização da NR-1 aumenta a responsabilidade das empresas sobre a saúde mental dos empregados. A atualização da Norma Reguladora 1 (NR-1) promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e que passa a vigorar a partir de 2025, aumenta a responsabilidade das empresas com a saúde mental dos empregados. Com a mudança, as empresas que possuem colaborares contratados pela CLT, deverão incluir no Programa de Gerenciamento de Risco (PGR) a identificação e o gerenciamento de riscos psicossociais. Aquelas que descumprirem a determinação ficam passíveis de multa. O alerta é do Martinelli Advogados, um dos principais...
Como funciona a autorização do imposto de renda para portadores de câncer?
Uma das dúvidas mais recorrentes entre os contribuintes é a possibilidade de autorização do imposto de renda para aqueles que são portadores de câncer. Hoje vamos entender melhor como isso funciona. Acredito que duas dúvidas podemos esclarecer imediatamente, diz a advogada Dra. Ana Lívia Brum, do Battaglia & Pedrosa Advogados neste vídeo.
Andrade Maia incorpora o TDV Advogados e fortalece atuação em Direito Societário
Movimento estratégico vai ampliar expertise do escritório em capital/private equity, M&A/venture e negócios inovadores. O Andrade Maia Advogados anuncia a incorporação do escritório boutique paulistano TDV Advogados, especializado em Direito...
CFGS Advogados está entre os ‘Mais Admirados’ do Anuário Análise Advocacia 2025
O escritório Correia, Fleury, Gama e Silva (CFGS) Advogados é uma boutique de resolução de conflitos especializada em contencioso estratégico, mediação e arbitragem, e foi destaque no Anuário Análise Advocacia...
Best Lawyers® divulga a lista dos 101 “Advogados do Ano”
Escritório de advocacia Pinheiro Neto teve o maior número de premiados com 8 “Advogados do Ano” A edição 2025 da The Best Lawyers in Brazil™ divulgou os 101 "Advogados do...
“Estudos de Direito Empresarial e Arbitragem”
Reúne grandes nomes do direito em homenagem ao advogado Pedro Paulo Cristofaro. A obra conta com prefácios dos ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux e textos de 90 autores...
Abit: PEC sobre jornada de trabalho é redundante e fere livre negociação
—A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) entende ser desnecessária qualquer proposta de emenda constitucional voltada à redução da jornada de trabalho. Em primeiro lugar, porque seria...
Vieira Melo & Lionello resgata mais de R$ 133 milhões em depósitos judiciais
Entre os meses de janeiro e setembro de 2024,um recorde em quase dez anos. O valor parcial já supera 10% os resultados consolidados de todos os anos anteriores, que somam...
Schmidt Valois Advogados organiza encontro
Sobre Internacionalização de Negócios e Diversificação de Investimentos. O escritório Schmidt Valois Advogados, em parceria com o Cerqueira Leite Advogados Associados, realizará um encontro para abordar a Internacionalização de Negócios...
DS Beline garante direitos e transforma vidas
Com mais de 24 mil clientes indenizados,. Empresa oferece atendimento personalizado para vítimas de acidentes, ajudando-as a superar desafios financeiros e emocionais. A DS Beline é uma empresa especializada em...
Conca Advogados é inaugurado em São Paulo
Novo escritório boutique especializado em Direito Tributário. Fundado por Gabriela Conca, profissional com 18 anos de experiência no mercado jurídico, o Conca Advogados é o mais novo escritório boutique da...
Partilha de bens adquiridos antes da Lei da União Estável e gestão de patrimônio
STJ reafirma necessidade de comprovação de esforço comum para partilha de bens adquiridos antes da Lei da União Estável. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou um importante entendimento para...
