Em aterro clandestino em Duque de Caxias (RJ). Investigação revelou que empresas recolhiam os materiais e os transportavam ilegalmente até o terreno a fim de reduzir custos e maximizar os lucros.
A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) realizaram, no dia 31 de março (segunda-feira ), uma operação conjunta com as polícias Civil e Militar para fiscalização em um aterro sanitário clandestino em Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. No terreno, localizado ao lado de um aterro sanitário desativado, caminhões despejavam os resíduos sólidos de forma irregular, incluindo caçambas com restos de obra e materiais eletrônicos e orgânicos.
Ao todo, oito pessoas foram conduzidas à delegacia para prestar esclarecimentos, e 15 empresas foram identificadas. A investigação revelou que essas empresas recolhiam os materiais e os transportavam clandestinamente até o aterro. O descarte irregular era uma prática adotada para reduzir custos e maximizar os lucros. Todas serão identificadas a partir de agora. A ação contou com policiais civis da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) e com agentes da Polícia Militar e do Comando de Polícia Ambiental.
Durante a operação, os agentes encontram dois fornos para produção de carvão vegetal em funcionamento dentro do aterro sanitário. O secretário estadual do Ambiente, Bernardo Rossi, destaca o trabalho de inteligência realizado a fim de coibir as atividades e as novas ações que serão feitas a partir de agora.
— O combate aos aterros clandestinos é fundamental para a preservação ambiental. Esses locais irregulares contaminam o solo e os recursos hídricos, além de representarem riscos à saúde pública. A prioridade é reforçar as fiscalizações. Nós estamos falando de uma área que há décadas vem sofrendo, a cada dia, com o descarte irregular de resíduos sólidos e que já vinha sendo monitorada pelo Governo do Estado— diz o titular da pasta.
Ainda de acordo com o secretário, o tema agora também será foco do programa Olho no Verde, que desde 2016 detecta, por imagem de satélite, alertas de desmatamento. —O programa Olho no Verde, que já faz o monitoramento das nossas matas, passará a atuar no descarte irregular de resíduos sólidos no entorno da Baía de Guanabara— conta Rossi.
Multas devem somar até R$ 1,5 milhão —Os fiscais do Inea e os policiais fiscalizaram empresas e depósitos localizados próximos ao aterro clandestino a fim de verificar a regularidade da documentação. De acordo com o Inea, há registro de, pelo menos, duas infrações ambientais: disposição irregular de resíduos sólidos, com multa que pode variar entre R$ 1 mil e R$ 200 mil; e poluição do solo, com multas entre R$ 1 mil a R$ 500 mil. A estimativa é de que o valor arrecadado com as sanções aplicadas após a operação desta segunda-feira chegue a R$ 1,5 milhão.
O delegado titular da DPMA, André Prates, reforça a importância de continuar investigando.
—Com as informações detalhadas sobre as empresas envolvidas e a forma como operam, a nossa investigação avançará para identificar não apenas os responsáveis diretos, mas também aqueles que realmente lucram com o descarte irregular. O nosso objetivo é responsabilizar todos os envolvidos e coibir essa prática ilegal — explica o delegado.