Gestão para assegurar a continuidade e preservar o patrimônio familiar.
Acabou o Carnaval e, agora, efetivamente iniciamos 2025 em ritmo acelerado e já nos deparamos mais uma vez com cenários repletos de novas leis, perspectivas, inovações, tecnologias e riscos. O cenário empresarial atual é substancialmente mais complexo e interconectado. As organizações enfrentam riscos inéditos e desconhecidos e muitas oportunidades novas, especialmente em processos relacionados a estruturas corporativas. Por esse motivo, entender a responsabilidade tributária é essencial para uma gestão eficaz e para a proteção do patrimônio.
Afinal, o Brasil possui uma estrutura tributária extremamente complexa, com diversos impostos incidindo sobre a mesma base, enquanto a maioria dos países apresenta de forma otimizada e com muita diversidade incentivos para investidores estrangeiros. Assim para muitos investidores, quando buscam mesclar o portfólio de investimentos e iniciar operações internacionais, o planejamento precisa ser efetivo, caso contrário, como resultado, o desconhecimento sobre o que pode ser feito acarreta concentração de estruturas corporativas complexas.
Sendo assim, confira algumas dicas que separei para um planejamento tributário internacional eficaz com otimização de estruturas tributárias: 1) Incentivos fiscais e análise para estruturação de empresas nos Estados Unidos com leis vantajosas: Importante analisar a transferência de patrimônio do Brasil para os EUA. Determinados estados oferecem vantagens fiscais, como impostos corporativos mais baixos ou até isenções fiscais para empresas que atendem a requisitos específicos, como Delaware, Nevada ou Wyoming, que oferecem regimes fiscais e regulatórios atrativos.
2) Transferência de capital: Cabe ressaltar que é importante a análise e entendimento sobre a Isenção de Impostos sobre Remessa de Dividendos, na qual empresas brasileiras ou pessoa física pode transferir os seus lucros para estruturas corporativas nos Estados Unidos.
3) Acordos de dupla tributação: Verificar o aspecto de revisão de propostas para tornar mais vantajosa a mudança de domicílio fiscal para empresas ou indivíduos.
4) Definição para impostos sobre ganhos de capital: A avaliação sobre ganhos de capital e planejamento sucessório para proteção patrimonial bem como antecipar a sucessão patrimonial de sócios, buscando minimizar a tributação de heranças e doações.
• Por: Bruna Batista, contadora e especialista na área de Governança e Compliance.