Esforços conjuntos com entidades como Firjan resultam no fim da cobrança da Substituição Tributária (ST) para sorvetes, bebidas e laticínios, conquistas já realizadas nos estados do Sul do país.
O setor sorveteiro em todo Brasil tem motivos para comemorar: mais um estado decretou o fim da cobrança da Substituição Tributária (ST). A diretoria da Associação Brasileira do Sorvete e Outros Gelados Comestíveis (Abrasorvete), por meio de sua comissão tributária, colaborou para conquistar esse pleito com articulação e trabalho realizados pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) , Fecomércio/RJ, e demais entidades do setor carioca por meio de negociações, reuniões e diligências ao longo dos últimos anos.
Em 18 de março (terça-feira), o governador Cláudio Castro (PL) sancionou o Projeto de Lei 2.153/23, pelo qual as operações internas e interestaduais com sorvetes e bebidas não terão aplicação da substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), resultando na recém-editada lei 10.688/25, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 19 de março (quarta-feira), já em vigor, que garante a aplicabilidade da Lei 9.248/21, que já determinava a suspensão da substituição tributária dos sorvetes produzidos dentro do estado do Rio de Janeiro.
O presidente da entidade, Martin Eckhardt, e o diretor André Maia Mendes — que além de dirigir a Abrasorvete é membro do Conselho Empresarial de Agronegócios, Alimentos e Bebidas da Firjan, do Sindicato das Indústrias de Bebidas e Alimentos de Petrópolis (Sindcer) — destacam o esforço de todos, incluindo reuniões pelo menos uma vez ao mês e audiências públicas, entre outros esforços. Segundo Mendes, foi uma jornada de esforços que durou cerca de três anos. “Acompanhamos de perto cada etapa desse processo, desde as primeiras discussões até a sanção. Esse é um exemplo do compromisso da Abrasorvete em defender os interesses de seus associados e buscar soluções que impulsionam o crescimento do setor”, complementa Eckhardt.
Mendes frisa a importante sensibilização dos parlamentares, com ênfase para os deputados André Correia e Luiz Paulo, autor do projeto, que viram na isonomia de preços resultante da legislação um importante fôlego para o setor que ocupa a mesa e a memória afetiva de todos os brasileiros. —Com o equilíbrio da cadeia e a equalização de preços, tributando o produto na venda, será possível ter um fluxo de caixa e poder de reinvestimento maior, o que deve refletir inclusive na ampliação das contratações e no crescimento do setor— destaca Mendes.
O Rio de Janeiro é o quarto estado em que a suspensão da substituição tributária é conquistada — os outros, pela ordem, são: Santa Catarina, Rio Grande Sul e Paraná. E os esforços da diretoria e comissão tributária da Abrasorvete seguem sendo feitos em outros estados para melhorar o ambiente dos negócios e garantir a competitividade do setor, que trabalha aquecido em função das altas temperaturas e, agora, com otimismo renovado.
Abrasorvete: a Associação Brasileira do Sorvete e Outros Gelados Comestíveis(Abrasorvete) foi fundada em 2020 e é hoje a voz oficial do mercado de sorvetes no Brasil. Por sua representatividade nacional, tornou-se referência na consolidação de dados e informações do setor, posicionando-se como uma entidade que entende as necessidades e potencialidades dos empresários para, através da comunicação, união e cooperatividade, estar presente e atuante na defesa dos interesses de todos os atores da cadeia produtiva do sorvete e outros gelados comestíveis. Dentre os quatro principais objetivos da Abrasorvete estão: 1) Redução da carga tributária de toda cadeia produtiva; 2) Elevação do consumo per capita de sorvetes no Brasil com projetos como a Campanha 50 em 10, lançada em 2023, cujo objetivo é ampliar em 50% o consumo do sorvete em 10 anos; 3) Valorização do produto e da indústria brasileira de sorvetes e 4) Fortalecimento e representatividade devida ao setor junto às autoridades e órgãos competentes. |www.abrasorvete.com.br e @abrasorveteoficial.