Dados do Conselho de Estabilidade Financeira (FSB) indicam que a dívida bruta do Brasil supera 84%. No entanto, o que mais chama a atenção, a partir da última reunião do G20 – fórum de cooperação econômica internacional que reúne líderes de 19 países, a União Européia e a União Africana, representando cerca de 85% do PIB global – não é o tamanho da dívida, mas, sim, o quanto é pago por ela.
O Brasil se destaca globalmente pelo custo extraordinário desse endividamento. Para entender a dimensão do problema, é preciso olhar os números em perspectiva. Enquanto nações desenvolvidas pagam, em média, 2% de juros sobre as suas dívidas, o Brasil desembolsa mais de 7%. Em termos absolutos, isso significou R$ 816 bilhões em 2023 – dinheiro que poderia estar sendo investido em desenvolvimento.
Esse cenário é resultado de um ciclo histórico complexo que se retroalimenta. Juros altos são usados para controlar a inflação, mas acabam ampliando a dívida pública. Com o aumento do endividamento pela expansão dos gastos públicos e crescimento do custo de serviço da dívida, o governo precisa se endividar mais para funcionar, o que eleva os juros. Essa subida derruba a atividade econômica, o que piora a arrecadação e aumenta a demanda por empréstimos pelo Governo, o que faz a dívida subir ainda mais. Trata-se de um círculo vicioso que se arrasta há décadas.
Para dimensionar o impacto real na vida dos brasileiros, o montante gasto apenas com juros em um ano seria suficiente para construir dezenas de milhares de escolas de alto padrão ou de hospitais completamente equipados, ou ainda multiplicar a malha rodoviária federal. Em termos práticos, é como se cada cidadão trabalhasse praticamente um mês inteiro por ano exclusivamente para pagar juros da dívida pública.
A solução deste problema exige uma combinação de medidas estruturais, que passam pelo controle rigoroso dos gastos públicos para gerar superávits consistentes, implementação efetiva da reforma tributária para simplificar e tornar mais eficiente a arrecadação, e construção de um ambiente de estabilidade política que reduza o risco-país percebido pelos investidores internacionais.
Cada ponto percentual que for possível reduzir nos juros da dívida significa bilhões de reais que poderiam ser redirecionados para investimentos produtivos. Não é apenas uma questão fiscal, é a chave para desbloquear o verdadeiro potencial de desenvolvimento do Brasil.
• Por: Emanuel Pessoa, advogado especializado em Direito Empresarial, Mestre em Direito pela Harvard Law School, Doutor em Direito Econômico pela USP e Professor da China Foreign Affairs University, onde treina a próxima geração de diplomatas chineses.