As áreas aprovadas pela agência reguladora ainda passarão por análise ambiental, emissão de Manifestação Conjunta dos Ministérios de Minas e Energia (MME) e Meio Ambiente e do Clima (MMA) e Audiência Pública, conforme fluxograma descrito em Blocos Exploratórios, em “Blocos em estudo”.
A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou no dia 19 de dezembro (quinta-feira), a indicação de 306 blocos exploratórios para o rol dos que estão em estudo para eventual inclusão na Oferta Permanente de Concessão (OPC). São 164 blocos marítimos dispostos na Bacia de Pelotas e 33 na Bacia de Santos (porção Sul), além de blocos nas porções terrestres das bacias do Recôncavo (60), Potiguar (10), de Sergipe-Alagoas (24) e do Espírito Santo (15).
Para serem incorporados ao edital da Oferta Permanente de Concessão (OPC), os blocos ainda precisarão passar por análise ambiental, emissão de Manifestação Conjunta dos Ministérios de Minas e Energia (MME) e Meio Ambiente e do Clima (MMA) e Audiência Pública, conforme fluxograma descrito em Blocos Exploratórios, em “Blocos em estudo”.
As localizações dos blocos exploratórios poderão ser obtidas através de dados georreferenciados, por meio de arquivos formato shapefiles sujeitos a alterações, após análises e diretrizes ambientais.
. Os shapefiles: https://shre.ink/gn3d | A Oferta Permanente: https://shre.ink/gn3k