Pesquisa Arbitragem em Números 2024 revela que o Centro respondeu sozinho por 43% dos procedimentos em andamento em 2023.
O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC), pioneiro na administração dos métodos adequados de resolução de disputas (Alternative Dispute Resolution – ADR), confirmou mais uma vez sua liderança no mercado brasileiro, segundo dados revelados pela pesquisa Arbitragem em Números 2024, realizada pela professora e pesquisadora Selma Ferreira Lemes e divulgada nesta semana. O estudo traz os dados consolidados de 2022 e 2023 das oito maiores câmaras de arbitragem do País.
Em 2023 foram movimentados R$ 29 bilhões em arbitragens entrantes, correspondentes a 318 novos procedimentos. O CAM-CCBC foi o escolhido pelas partes para a administração de 36,8% desses casos.
Somados aos casos que já haviam começado anteriormente, o ano registrou 1035 arbitragens em andamento no mercado, sendo que, desse total, 43,2% estão sob responsabilidade do CAM-CCBC, participação que representa mais do que o triplo do que o segundo colocado.
Em um cenário de redução geral no volume de casos registrados pelas principais câmaras de arbitragem do país, o CAM-CCBC foi a única instituição a apresentar crescimento, ampliando ainda mais sua liderança e reafirmando sua relevância no setor.
Segundo o levantamento, a área mais tratada nas disputas é a societária, tanto pelo critério de arbitragens entrantes quanto em relação aos valores envolvidos. Em segundo lugar ficaram os casos relativos a contratos de construção civil e energia, também em ambos os critérios.
No ano passado, o CAM-CCBC registrou 138 novos casos, uma alta de 14% em relação aos 121 de 2022. Foram 117 arbitragens, 3 procedimentos de árbitros de emergência, 16 mediações e duas instaurações de dispute boards. A área societária foi o tema de 40,1% das arbitragens no ano.
Para Silvia Rodrigues Pachikoski, vice-presidente do CAM-CCBC, essa liderança reflete um conjunto de fatores, entre eles alto nível técnico e de treinamento das nossas equipes, além do aumento do conhecimento a respeito dos ADRs, a solidez do instituto arbitragem no País e a segurança jurídica. — Temos verificado o amadurecimento do uso dos métodos adequados de solução de disputas no Brasil, que hoje é um mercado reconhecido internacionalmente, pela qualidade de suas instituições e pela alta qualificação dos profissionais envolvidos no setor — afirma.
A capacidade de administrar casos complexos e o respeito internacional também estão expressos na pesquisa Arbitragem em Números 2024. De acordo com os dados, o CAM-CCBC liderou no quesito administração de arbitragens com múltiplas partes (em 2023 foram 75), e ainda na participação de árbitros estrangeiros nos casos. Dos 100 árbitros estrangeiros que atuaram nas oito câmaras analisadas, 55 deles estiveram nos procedimentos do Centro.
O CAM-CCBC tem feito um esforço contínuo, em parceria com outras instituições do setor, para levar informação a respeito dos ADRs para empresas de todo o território nacional, e do Brasil para o mercado internacional, influenciando na percepção efetiva de cada vez mais empresas, que começaram a incluir cláusulas de arbitragem e a considerar o Brasil como sede em seus contratos. Em 2023, o CAM-CCBC organizou ou participou de mais de 70 eventos para disseminar informação no mundo todo, sendo vários deles no Brasil.
CAM-CCBC — O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC), fundado em 1979, é a instituição brasileira pioneira na administração dos métodos adequados de resolução de disputas (Alternative Dispute Resolutions – ADRs). Maior câmara brasileira do setor e responsável por uma parcela expressiva das arbitragens que acontecem no País, envolvendo partes nacionais e estrangeiras, o CAM-CCBC também possui certificação de qualidade ISO 9001. No final de 2023, o CAM-CCBC atingiu a marca histórica de 1.544 arbitragens administradas.