Com inclusão de áreas que somam 12,6 milhões de metros quadrados. Porto de Santos planeja crescimento inédito de 162,4% com nova poligonal.
O ministro de Portos e Aeroportos (MPor), Silvio Costa Filho e o presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, anunciaram, no dia 12 de dezembro (quinta-feira), a proposta de incorporação de áreas, em quatro municípios, num total de 12,6 milhões de metros quadrados, à Poligonal do Porto Organizado, que pode ter uma ampliação de 162,4 %. O Porto tem hoje 7,8 milhões de metros qua. A expansão proposta equivaleria, a longo prazo, à criação de quase mais dois portos, abrangendo agora cinco cidades.
Nota Técnica nesse sentido traz estudos e pareceres desta iniciativa, encaminhada à análise e aprovação da Secretaria Nacional dos Portos (SNP), do Mpor. Foram anexados diversos documentos com muitas informações, inclusive contribuições à Consulta Pública Nº 01/2024 para revisão da área do Porto Organizado.
O ministro lembrou que a iniciativa atende à necessidade de se conduzir um planejamento portuário eficiente e assertivo, observando as diretrizes de eficiência operacional e de integração Porto-Cidades. “Ganha o Porto de Santos, ganha o Brasil”, disse o ministro.
O presidente da APS, Anderson Pomini, lembra que há uma relação de interdependência entre a poligonal e a concepção do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ): “—O PDZ tem a missão de definir a destinação do uso de áreas afetas e não afetas às operações portuárias, obedecendo os limites da poligonal, e assim projetar e garantir o futuro do maior porto do hemisfério sul. Estamos olhando para o futuro com a ousadia necessária para garantir um Porto ainda mais forte às próximas gerações— afirmou.
Até julho de 2020, a área do Porto Organizado era definida pelo Decreto 4.333/2020. Em 2021 o tema voltou a ser intensamente debatido e, após duas portarias, o Porto incorporou e depois excluiu, num intervalo de 10 meses (entre janeiro e outubro de 2022), cerca de 6 milhões de metros quadrados da poligonal.
Agora, a atual gestão quer ampliar de forma inédita as áreas de expansão para atrair novos investimentos, gerar empregos e tornar o Porto de Santos ainda mais competitivo e eficiente, sempre respeitando a legislação e os princípios ESG.