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19/11/2024

Cúpula do G20 Brasil no MAM Rio de Janeiro

O presidente do Brasil lançou oficialmente a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza na cerimônia de abertura da cúpula dos Chefes de Estado e de Governo do G20, no Museu de Arte Moderna, na cidade do Rio de Janeiro, no dia 18 de novembro (segunda-feira).

A cerimônia da chegada dos chefes de estado, e abertura da reunião da Cúpula dos Líderes do G20 no Brasil, aconteceu no Museu de Arte Moderna (MAM), em dia de céu azul de primavera, rodeado de muito verde e mar, com vista para o ícone Bondinho do Pão de Açúcar e, Marina da Glória, contou com a presença dos presidentes Olaf Scholz (primeiro-ministro da Alemanha); Javier Milei (presidente da Argentina); Anthony Albanese (primeiro-ministro da Austrália); Justin Trudeau (primeiro-ministro do Canadá); Xi Jinping (presidente da China); Yoon Suk-Yeol (presidente da Coreia do Sul); Joe Biden (presidente dos Estados Unidos); Emmanuel Macron (presidente da França); Narendra Modi (primeiro-ministro da Índia); Prabowo Subianto (presidente da Indonésia); Giorgia Meloni (primeira-ministra da Itália); Shigeru Ishiba (primeiro-ministro do Japão); Claudia Sheinbaum (presidente do México); Keir Starmer (primeiro-ministro do Reino Unido); Recep Tayyip Erdogan (presidente da Turquia); Ursula von der Leyen (presidente da Comissão Europeia)Tamim bin Hamad Al Thani (Emir do Catar); Pedro Sánchez (presidente do Governo da Espanha);  Santiago Peña (presidente do Paraguai);Gabriel Boric (presidente do Chile); Gustavo Petro (presidente da Colômbia);  Cyril Ramaphosa, (presidente da África do Sul); João Lourenço (presidente de Angola); António Guterres (secretário-geral das Nações Unidas); Mohammed bin Zayed Al Nahyan (Príncipe Herdeiro de Abu Dhabi, dos Emirados Árabes Unidos); Sergey Lavrov (ministro das Relações Exteriores da Rússia); Cingapura: Lawrence Wong (primeiro-ministro de Cingapura); Samia Suluhu Hassan (presidente da Tanzânia); Pham Minh Chinh (primeiro-ministro do Vietnã); Yoon Suk-yeol (presidente da República da Coréia); Omar Paganini,(ministro das Relações Exteriores do Uruguai); Pietro Parolin (cardeal e secretário de Estado do Vaticano);  Bola Tinubu (presidente da Nigéria); Luís Montenegro (primeiro-ministro de Portugal); demais líderes das maiores economias do mundo, organizações internacionais e, de países convidados.

Líderes do G20 se comprometem com taxação dos bilionários, combate às desigualdades e ação pelo clima — Declaração do Rio de Janeiro destaca tributação de bilionários, transição energética, apoio à COP 30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas) que acontece em 2025 em Belém do Pará, no Brasil. e soluções para desafios globais, com foco em crescimento sustentável e combate à pobreza. Esses são os compromissos centrais da histórica Declaração de Líderes do G20 do Rio de Janeiro, divulgada no dia 18 de novembro (segunda-feira).

O documento, que obteve consenso de todos os países-membros, reforça o papel do grupo por abordar os desafios globais e promover o crescimento forte, sustentável e inclusivo. Neles, os líderes reafirmam o compromisso com temas cruciais para o futuro global.

Os líderes enfatizam a importância de ações coordenadas para enfrentar as mudanças climáticas, promover transições energéticas justas e preservar o meio ambiente. Também destacam a necessidade de uma reforma abrangente na governança global, com o fortalecimento das Nações Unidas, a modernização da arquitetura financeira internacional, a promoção de um sistema multilateral de comércio inclusivo e o desenvolvimento ético da inteligência artificial.

A Argentina oficializou sua adesão à Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, durante a Cúpula dos Líderes do G20, no Rio de Janeiro. A Aliança, construída ao longo de um ano por meio de intensos diálogos e colaboração internacional, reúne 148 membros fundadores, incluindo 82 países, a União Africana, a União Europeia, 24 organizações internacionais, 9 instituições financeiras internacionais e 31 organizações filantrópicas e não governamentais.

Desde julho de 2024, a Aliança foi aberta a adesões mesmo para países que não integram o G20. Brasil e Bangladesh foram os primeiros a aderir, seguidos por todos os membros do G20 e diversos países e entidades de todos os continentes.

A Aliança funcionará como uma plataforma independente, com o objetivo de erradicar a fome e a pobreza até 2030. Baseia-se em três pilares principais: Nacional — Coordenação de políticas públicas específicas.

Financeiro — Mobilização de recursos em larga escala.

Conhecimento — Integração de dados e tecnologias para soluções baseadas em evidências.

A sede técnica será na FAO, mas com autonomia funcional. O Brasil se comprometeu a financiar 50% dos custos até 2030, com contribuições de parceiros como Alemanha, Noruega, Portugal e Espanha.

A Aliança também planeja realizar Cúpulas Regulares Contra a Fome e a Pobreza e criar um Conselho de Campeões de Alto Nível para supervisionar suas ações. Durante a Cúpula do G20, na semana passada, foram anunciados compromissos estratégicos, como: Alcançar 500 milhões de pessoas com programas de transferência de renda até 2030; Expandir refeições escolares para 150 milhões de crianças em países com altos índices de fome infantil; Mobilizar bilhões de dólares por meio de bancos multilaterais para programas eficazes de combate à pobreza.

A entrada da Argentina reforça a dimensão global da iniciativa, mostra o compromisso das Américas em enfrentar os desafios da desigualdade, fome e pobreza extrema.

A estrutura completa da Aliança será consolidada até meados de 2025, com o apoio do Brasil. A adesão segue aberta, sendo formalizada por uma Declaração de Compromisso, que detalha ações específicas de cada membro. Apesar de assinar o documento, o presidente da Argentina Javier Milei expôs aos demais chefes de Estado não estar de acordo com diversos trechos do texto e afirmou que seu país não teve seus limites respeitados para a elaboração do documento.

—Preocupa a Argentina que não foram respeitados seus limites, fundamentais para o funcionamento do consenso. Apesar disso, a Argentina não se dissocia do G20, mas procura fortalecê-lo, com seu exemplo de não obstaculizar a declaração de líderes— disse o presidente argentino.

Em discurso Milei afirmou que a adesão de seu país à declaração final do grupo se enquadra nos termos da sua exposição oral, manifestando suas discordâncias com o texto, que na sua opinião continuam sendo —limites— para seu país.

Um dos pedidos do argentino foi a eliminação das expressões —desinformação e discursos de ódio— do trecho em que os países do G20 pedem responsabilidade digital. —É de singular importância a livre manifestação de ideias através da imprensa e das plataformas digitais que já foram censuradas por diversos Estados— expressou.

—Qualquer qualificação formal da informação poderia constituir censura, a não ser que se trate de um crime, em cujo caso devem ser juízes independentes que o determinem —argumentou.

Outro ponto criticado por Milei é a menção aos super-ricos, que os países do G20 afirmam querer que sejam —efetivamente tributados—. Para a administração argentina, a menção gera —consequências negativas— sobre a acumulação de capital e, como consequência, no crescimento econômico—.

Milei afirmou que a referência a esses contribuintes é —discriminatória— e implica um —tratamento desigual perante a lei—.

Por último, o presidente argentino também enfatizou que seu país entende a palavra “gênero” de acordo com o Estatuto de Roma da Corte Penal Internacional, e —não apoia nenhum tipo de discriminação positiva, já que violenta a igualdade perante a lei e vulnera os direitos de outros grupos—.

O Estatuto de Roma define —gênero— como uma referência a dois sexos, masculino e feminino, sem abrir margem a outras interpretações.

Já o primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer destaca o marco preocupante destes mil dias de guerra, apelando aos países do G20 para irem além e agirem mais depressa em apoio à Ucrânia, salientando —consequências inimagináveis—, caso Putin seja bem-sucedido.

O primeiro-ministro tem a intenção de reforçar os laços do Reino Unido com as principais economias mundiais no Rio de Janeiro. O Premiê se encontra pela primeira vez com o presidente da China, Xi Jinping, em um momento em que o governo britânico busca um compromisso sensato e pragmático com o país, de acordo com os interesses nacionais do Reino Unido.

Como dois integrantes permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas e detentores de grandes economias, o primeiro-ministro afirma que é mais do que justo que o Reino Unido colabore com a China de forma pragmática quando houver áreas evidentes de cooperação mútua, como estabilidade internacional, clima e crescimento econômico.

Ao mesmo tempo, o Premiê será firme quanto à necessidade de manter um diálogo franco sobre temas em que há desacordo, competindo e divergindo quando necessário.

O primeiro-ministro Keir Starmer afirmou: —É do interesse do Reino Unido se envolver com temas do cenário internacional, seja para construir parcerias fortes e frutíferas com os nossos aliados mais próximos ou para sermos francos com aqueles que têm valores diferentes dos nossos.

—A cooperação estreita com as principais economias do mundo é vital para garantir investimentos no Reino Unido e criar os empregos necessários para acelerar o crescimento econômico.

—No momento em que se completam mil dias desde a invasão ilegal da Ucrânia por Putin, farei tudo o que estiver ao meu alcance para apoiar a Ucrânia, que continua a defender corajosamente a sua soberania.

—Sob a minha liderança, o Reino Unido será um ator responsável neste momento de crescente volatilidade no mundo, assegurando, ao mesmo tempo, que a nossa diplomacia seja benéfica para o povo britânico—.

O primeiro-ministro Keir Starmer está concentrado na criação de parcerias que aumentem o crescimento e a segurança interna e externa, fazendo avançar as reformas do sistema financeiro internacional, acelerando a transição climática e o uso de energias limpas, e apoiando o desenvolvimento econômico dos países em desenvolvimento.

Esta é a primeira visita de um primeiro-ministro britânico ao Brasil em doze anos. A viagem vai fortalecer as relações do Reino Unido com a principal potência econômica da América Latina e fazer avançar áreas de interesse comum, como o combate às mudanças climáticas, a necessidade de fazer avançar a transição global para economias mais verdes, a proteção dos direitos dos trabalhadores e o fortalecimento da relação comercial. O comércio bilateral entre o

Reino Unido e o Brasil atingiu 11,2 bilhões de libras —mais de US$ 80 bilhões— no ano passado.

A parceria do governo britânico com o Sul Global apoia interesses mútuos, com o Reino Unido ouvindo a experiência de países como o Brasil. Queremos parcerias genuínas e igualitárias com o Sul Global. Em colaboração, Reino Unido e Brasil podem fazer muito para criar crescimento econômico mútuo sustentável, inclusivo e seguro, além de empregos de alta qualidade em ambos os países.

O Brasil também é um parceiro essencial do governo britânico nos esforços globais para enfrentar as mudanças climáticas. Temos uma forte Parceria para o Crescimento Verde e Inclusivo, assinada em 2023, e comprometemos 115 milhões de libras (aproximadamente 800 milhões de reais) com o Fundo da Amazônia. Além disso, seguimos em contato próximo com o governo brasileiro para conectar a COP26, realizada em 2021, em Glasgow, no Reino Unido, à COP30, em Belém, em 2025.

Doações — O presidente dos EUA Joe Biden, visitou a Amazônia e prometeu novas ações para preservar a floresta, incluindo um aporte de US$ 50 milhões para o Fundo Amazônia. Também O primeiro-ministro da Noruega, Jonas Gahr Støre, anunciou no dia 17 de novembro (domingo), durante a Conferência Global Citizen Now, no Rio de Janeiro, uma doação de US$ 60 milhões ao Fundo Amazônia. O Banco Interamericano de Desenvolvimento), anunciou um aporte de US$ 25 bilhões —sujeito à aprovação da diretoria—. Os empréstimos serão destinados a projetos na América Latina e no Caribe. Ao todo, nove instituições financeiras aderiram à aliança.

Na tarde do primeiro dia os chefes de Estado se reuniram para a foto oficial, — mas que deve ser refeita pois o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, e a ministra da Italia, Giorgia Meloni chegaram atrasados e não saíram na foto.