Prefeitos de todo o mundo discutem cooperação, sustentabilidade e governança durante o G20. Reivindicações feitas geraram um documento que estima que as cidades precisarão de US$ 800 bilhões por ano até 2030 para enfrentar desafios causados pelas mudanças climáticas.
Sob a recepção do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, o encontro do Urban 20 (U20) de 87 prefeitos e delegações de mais de 100 cidades ao redor do mundo aconteceu no Armazém Utopia, na no Boulevard Olímpico.
— Tenho muito orgulho de ter sediado aqui no Rio de Janeiro uma Cúpula U20 tão bem-sucedida e inspiradora— afirmou o prefeito do Rio de Janeiro e co-presidente do U20 2024, Eduardo Paes.
Após quatro dias de debates o fórum do G20 terminou com a entrega do assinado por representantes 50 cidades integrantes do U20, mais sete observadoras e 25 convidadas ao presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva.
Ao todo, mais de 100 estiveram representadas nos debates. O enfrentamento de problemas relacionados às mudanças climáticas tem destaque no documento, que ressalta que os governos locais precisarão de algo em torno de US$ 800 bilhões anuais, até 2030, para investimentos capazes de mitigar o impacto nas cidades.
A expectativa é que o texto seja levado pelo Governo brasileiro para os debates na cúpula principal do G20, que acontecem hoje e manhã no Museu de Arte Moderna (MAM), com a presença dos chefes de Estado e de Governo das maiores economias do mundo.
Ao todo são 36 itens que abrangem temas como inclusão social e luta contra a fome e a pobreza; e reforma das instituições de governança global, além de desenvolvimento sustentável e transição energética.
Ao receber o Communiqué do U20 do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, co-presidente do U20 2024. Lula afirmou que —as cidades não podem custear sozinhas—, o financiamento da transição climática e frisou que, além de investimento global, é necessária uma —governança multilateral adequada—. —Há milênios, os assentamentos urbanos atraem as esperanças de milhões de pessoas. Seus mercados e comércios são pontos de contato entre sociedades muitas vezes distantes. Em suas ruas e suas praças, ideias se tornam realidade. Os municípios são catalizadores de mudanças profundas—frisou.
—As cidades concentram desafios, mas nelas também encontramos as soluções que buscamos. Elas são o lar dos agentes da mudança que almejamos realizar—concluiu.
Fontes de financiamento — Anfitrião do evento, Eduardo Paes afirmou que o mundo vive uma era de transformações globais e defendeu uma mudança na governança mundial, com o objetivo de garantir que as cidades tenham acesso a financiamentos internacionais para implementar soluções climáticas.
— Nós, prefeitos, sabemos quão duro pode ser o nosso ofício. Pedimos que os governos se comprometam a oferecer 800 bilhões de dólares por ano para enfrentar as mudanças climáticas até 2030. A diferença e as desigualdades entre as cidades do Hemisfério Sul precisam ser enfrentadas — disse o prefeito do Rio.
A preocupação com a obtenção de fontes de financiamento para projetos que preparem as cidades para as mudanças climáticas e o impacto que a eleição de Donald Trump pode ter sobre os esforços para mudar a matriz energética americana foram temas da entrevista coletiva que encerrou o U20.
— De onde virão os recursos, essa é a pergunta de 1 milhão de dólares. Nós entregamos ao G20 um manifesto porque eles que têm a resposta. A gente entende que eles (os países mais ricos) devem colaborar com recursos. As emissões colaboraram com o cenário atual em que sofremos com enchentes, deslizamentos, incêndios florestais e ondas de calor — disse Yonne Aki-Sawyerr, prefeita de Freetown,capital de Serra Leoa, e co-presidente do C40 Cities.
O prefeito Eduardo Paes observou que, independentemente de recursos governamentais, há entidades de fomento interessadas em oferecer crédito para cidades.
—As cidades são o palco onde a batalha climática será ganha ou perdida: novas pesquisas da ARUP e do GCoM indicam que a ação climática nas cidades poderia alcançar até 40% da redução da lacuna global de emissões entre os planos climáticos nacionais atuais e o caminho de 1,5°C.— disse Mark Watts, diretor executivo da C40 Cities.
—Este Communiqué reconhece a necessidade urgente de uma maior colaboração entre líderes globais e as cidades em todos os níveis. Fiquei muito satisfeito em ver isso reconhecido formalmente na nova NDC do Brasil, por meio do apoio do presidente ao federalismo climático e ao entusiasmo que vimos pelo Programa Cidades Verdes Resilientes do Brasil—.
— Parabenizo os prefeitos das cidades do U20, que trabalharam incansavelmente para construir consenso entre as fronteiras e encontrar soluções comuns. Espero que os líderes do G20 ampliem esse multilateralismo renovado e se unam às cidades para enfrentar as crises interligadas de clima, pobreza e desigualdade—.
— A liderança e a ação decisiva de governos federais e municipais estabelecem um exemplo poderoso de colaboração necessária para enfrentar a crise climática e as desigualdades que ela agrava— afirmou
Antha Williams, Líder do Programa de Meio Ambiente da Bloomberg Philanthropies.
—Juntos, com os prefeitos do U20, estão traçando um caminho em direção a um futuro mais inclusivo e resiliente, mostrando ao mundo que a ação climática liderada pelas cidades é mais importante do que nunca—.
—Apelamos por uma ação acelerada dos governos do G20 para reduzir as emissões e implementar medidas de adaptação que fortaleçam a resiliência, ao mesmo tempo em que mobiliza diversas e distintas fontes de recursos para fechar a lacuna de financiamento climático urbano— afirma o Communiqué.
—Esta edição do Urban 20 apresenta uma oportunidade única de levar ao palco internacional um novo sistema multilateral que não separa as questões de fome, mudanças climáticas e financiamento urbano— declarou Emilia Saiz, secretária-geral da Cidades e Governos Locais Unidos (United Cities and Local Governments – UCLG, em inglês).
—As cidades, como esferas chave de governo, são o ponto de convergência das prioridades da população. Não podemos abordar esses desafios de forma isolada — eles estão profundamente interconectados, e é nas cidades que devemos desenvolver as soluções para enfrentá-los de maneira integrada, à medida que nos aproximamos da Quarta Conferência sobre Financiamento para o Desenvolvimento e da Cúpula Social Mundial—.
A carta aprovada pelo U20 menciona que 56% da população mundial vive em áreas urbanas e que há expectativa de que esse percentual suba para 70% até 2050. O documento desta ainda que há atualmente mais de 50 conflitos armados no mundo que geram “impacto direto na cidade e nas suas populações” e consequências como aumento da inflação, da vulnerabilidade social, além de interferir também na segurança alimentar e energética.
Recomendações — O documento traz recomendações para os líderes globais. Entre elas, que o Brasil lidere o enfrentamento à fome e à pobreza, e a mobilização global contra as mudanças climáticas. O texto defende ainda a implementação, em escala global, de medidas para taxação fiscal progressiva, isto é, em que os maiores percentuais incidam sobre a parcela mais rica da população.
Proteção Social — Apoio global, nacional e local para proteger trabalhadores durante o processo de transição da economia e da matriz energética e enfrentar conflitos e crises provocados por desastres climáticos.
Alimentação e nutrição — O acesso igualitário à alimentação para todos como forma de combater a fome, especialmente com relação às crianças.
Igualdade — Reconhecer e garantir aos portadores de deficiências acesso igualitário à saúde, educação, empregos e acesso a serviços e infraestrutura digital de forma digna.
Direitos garantidos — Serviços públicos efetivos que garantam à população, água, saneamento, moradia e cuidados de saúde para se adequar às mudanças demográficas, inclusive de imigração.
Empregos verdes e sustentáveis — Investimentos em empregos sustentáveis, que devem ser feitos dialogando com os mais vulneráveis, inclusive com os que correm risco de perder postos de trabalho por conta da transformação digital.
Cultura — Compreender a cultura como elemento de criatividade, diversidade e transmissão de conhecimentos na agenda global do desenvolvimento sustentável.