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13/11/2024

“Planejamento Espacial Marinho” nos 20 anos da Amazônia Azul

Série de encontros acontece no Museu Naval, Centro do Rio de Janeiro, com entrada gratuita. Cerca de 71% da superfície do planeta Terra é coberta por oceanos. No Brasil, essa área marítima nacional recebe o nome de Amazônia Azul e se estende por 5,7 milhões de quilômetros quadrados, território maior do que toda área da Europa Ocidental.

No mês da “Amazônia Azul”, a Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha(DPHDM) promove um ciclo de palestras gratuito e aberto ao público sobre o tema. O evento marca o aniversário de 20 anos da concepção do conceito que define os limites marítimos do Brasil e tem o objetivo de aproximar a população civil da Marinha, integrando-a às discussões sobre o assunto.

Mar de riquezas — A palestra, cujo tema foi “Planejamento Espacial Marinho”, aconteceu no dia 08 de novembro (sexta-feira), no Museu Naval, no Rio de Janeiro (RJ). O debate, conduzido pelo secretário da Comissão Interministerial de Recursos do Mar (CIRM), contra-almirante Ricardo Jaques Ferreira, tratou do uso e da proteção do sistema oceânico nacional. Para o palestrante, o cidadão tem papel fundamental para o Planejamento Espacial Marinho. —O processo é participativo. A nossa intenção é mesclar dois tipos de conhecimento: o científico e o tradicional. Então, nós temos que trazer a sociedade para que ela se manifeste sobre a forma como utiliza esse recurso ecossistêmico. O objetivo é que a sociedade tenha noção do potencial que o oceano tem e que tome posse do que ela pode fazer com esse imenso mar de riqueza— explicou.

Objetivos ecológicos, sociais e econômicos na esteira da sustentabilidade — O Planejamento Espacial Marinho (PEM) propõe organizar as atividades humanas em áreas marinhas para alcançar metas ecológicas, econômicas e sociais previstas nos ‘Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)’ da Organização das Nações Unidas (ONU). Funcionando como um modelo de governança, o planejamento reúne dados como áreas de pesca, transporte marítimo e habitats naturais a fim de mapear os detalhes e as questões-chave a serem resolvidas para a melhor utilização do espaço marinho no País. É por meio de negociações com setores da sociedade que o PEM alia diversos interesses para a implementação de um planejamento que guie os usuários do mar. O compromisso com o cumprimento das metas, assumido em 2017 durante Conferência da ONU para o Oceano, resultou na criação do PEM em 2020. A data final de implementação está prevista para 2030. Ao todo, o planejamento irá estudar quatro grandes regiões da Amazônia Azul: Sul, Sudeste, Nordeste e Norte.—Nós gostamos de deixar claro que o PEM não é da Marinha. Ele possui dois coordenadores, o Ministério do Meio Ambiente e a Marinha, e conta com o aporte financeiro de duas instituições primordiais, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Fundo Brasileiro para Biodiversidade(Funbio). Há poucos dias, inclusive, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou a chamada do edital para o PEM da Região Norte —completou o atual secretário da CIRM.

Como participar, seja fluminense ou turista, uma aula de Brasil: Ciclo de Palestras Alusivo ao Dia Nacional da Amazônia Azul, continuam nos dias 22 e 29 de novembro, com inscrição gratuita pelo e-mail: [email protected]. Museu Naval, Rua Dom Manuel 15, Praça XV, Centro, Rio de Janeiro (RJ). Telefone: (21) 2104-5506.

Amazônia Azul — Cerca de 71% da superfície do planeta Terra é coberta por oceanos. No Brasil, essa área marítima nacional recebe o nome de Amazônia Azul e se estende por 5,7 milhões de quilômetros quadrados, território maior do que toda área da Europa Ocidental. A Amazônia Azul se projeta do litoral até o limite exterior da Plataforma Continental Brasileira, chegando a alcançar 1.518 quilômetros de extensão a leste das terras brasileiras.

Ciclo de Palestras: -“Monumento Natural das Ilhas Cagarras”: um ponto de esperança carioca, dia 22 de novembro(sexta-feira), às 14h30. Palestrante: Tatiana Teixeira Leite Ribeiro, analista ambiental e chefe do Monumento Natural das Ilhas Cagarras/ ICMBio.

– “O Mar na Política Externa Brasileira”, dia 29 de novembro (sexta-feira), às 14h30. Palestrante: conselheira Maitê de Souza Schmitz, chefe da Divisão do Mar, da Antártica e do Espaço (DMAE/MRE).