Pauta é estratégica para a construção de políticas públicas para o setor portuário brasileiro e mundial.
Ministério de Portos e Aeroportos e a Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) firmaram, no dia 24 de outubro (quinta-feira), em Brasília, um acordo de cooperação técnica visando promover uma política de sustentabilidade e inovação no setor. A declaração foi assinada durante o 11º Encontro ATP — Transição Energética no Transporte Marítimo.
Com a assinatura, as duas partes concordam em compartilhar dados e informações para a construção da Política de Sustentabilidade, colaborar na elaboração de estudos e relatórios técnicos sobre melhores práticas e inovações sustentáveis aplicáveis ao setor e realizar consultas e audiências públicas para o desenvolvimento do documento. O prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica será de dois anos, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado pelo mesmo período com o uso de um termo aditivo.
A descarbonização do transporte marítimo é prioridade no debate global. Atualmente, o modal é responsável por 3% das emissões globais de Gases do Efeito Estufa (GEE) em todo o mundo. A Associação destacou que a proposta do 11º Encontro ATP é discutir o tema com autoridades dos segmentos público e privado, mostrando as ameaças e oportunidades da transição energética para os terminais portuários brasileiros.
O ministro Silvio Costa Filho, que está em missão internacional na Europa, enviou mensagem de vídeo para o evento e afirmou que está animado com os investimentos públicos e privados nos portos do país, e com os investimentos das grandes operadoras internacionais que estão chegando.
— expectativa é de que o setor portuário cresça mais de 5%, gerando emprego e renda, movimentando a economia e colocando os portos brasileiros na agenda da globalização mundial— comemorou o ministro, que afirmou ainda que a pauta da sustentabilidade e da transição energética é uma prioridade do MPor. —A descarbonização dos nossos portos, a priorização dos navios verdes e a agenda da sustentabilidade entraram na ordem do nosso governo. Vamos trabalhar juntos por isso—.
Representando o Ministério na cerimônia de assinatura, durante o 11º Encontro ATP, a secretária-Executiva, Mariana Pescatori, destacou a urgência de trazer a transição energética no transporte marítimo para o centro do debate. —A ocasião não poderia ser mais oportuna tendo em vista que 2024 está sendo um ano muito difícil, no qual temos tido repetidos exemplos dramáticos dos efeitos da Mudança do Clima, em todas as regiões do País, em especial no Sul, com a tragédia que se abateu sobre o Rio Grande do Sul, no Centro-Oeste, Sudeste e no Norte, com a forte estiagem—explicou.
A Secretária também classificou essa nova política como uma oportunidade de inovação e de novos negócios e não como uma ameaça aos portos e afirmou que o futuro dos portos é verde, “um porto capaz de oferecer várias alternativas de energéticos verdes para os navios e embarcações de apoio portuário, tanto de longo curso, quanto de cabotagem”, explicou.
Pescatori reforçou a necessidade de planejamento em todos os níveis, que é preciso estar preparado com medidas efetivas, para que os eventos climáticos não causem prejuízos tão grandes e necessitem de investimentos maiores do que o país está preparado. —Vamos precisar investir muito no Brasil, investimentos públicos e privados, e financiamentos para que possamos, efetivamente, fazer com que nossas infraestruturas se adaptem. Precisamos olhar para a infraestrutura como um todo, da produção para os transportes, precisamos de modalidades mais eficientes. Cada vez mais precisamos migrar no transporte, aumentar a cabotagem —finalizou.
Para o diretor-geral da Agência Nacional de Transporte Aquaviário, Eduardo Nery, o Brasil está preparado para essa transição energética, importante para todos os setores, e enumerou a agenda ambiental da agência. “Estamos fazendo estudos voltados para o diagnóstico da transição energética, como está a capacidade de suprimento de energia elétrica”.
O diretor-presidente da ATP, o almirante Murilo Barbosa, destacou a importância desse debate entre o governo e a iniciativa privada e reforçou o compromisso de continuar a trabalhar pelas oportunidades e inovação para uma transição energética no transporte marítimo.