Consultoria avalia que os impactos das medidas regulatórias no mercado de gás brasileiro, como uma eventual redução de preços, ocorrerão no médio e longo prazo.
A Thymos Energia, uma das maiores consultorias de negócios do País especializada no setor de energia, analisa que o mercado de gás brasileiro deve sentir em médio e longo prazo os impactos do Decreto nº 12.153/2024, que estabelece diretrizes complementares para a aplicação da Nova Lei do Gás (Nº 14.134/2021). As medidas regulatórias serão implementadas gradualmente e uma eventual redução de preços não será imediata.
O novo decreto introduz mudanças importantes em diversos segmentos da cadeia do gás, ou seja, da produção, passando pelo escoamento e processamento, até chegar ao transporte. A medida tem o objetivo de aumentar a oferta do insumo no mercado brasileiro e reduzir os preços para o consumidor final. O texto dá permissão para a que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) defina a quantidade de gás que será reinjetada – uma técnica que contribui para manter a pressão dos reservatórios e melhorar a extração de petróleo. Também estabelece ações regulatórias referentes às tarifas de transporte para os próximos 180 dias.
Segundo avaliação da Thymos Energia, a tendência é que as novas diretrizes regulatórias promovam o aumento da oferta de gás natural e uma eventual redução nos preços. —Todos os segmentos da economia terão acesso ao insumo que deixará de ser reinjetado, mas consumidores do setor de fertilizantes e petroquímico deverão beneficiar-se a priori desse gás, devido aos seus altos consumos —diz Jamille Moreira, coordenadora de Gestão e Consultoria em Gás Natural e Biometano na Thymos Energia.
O CEO da consultoria, João Carlos Mello complementa ao afirmar que —mais oferta de gás natural tende a estimular a competição pela molécula e, assim, viabilizar também uma malha mais diversificada com novos consumidores, já que existe uma demanda reprimida devido ao preço final do energético na ponta de consumo—.
O decreto determina como competência da ANP e com intuito de proteção aos interesses do consumidor garantir a transparência na formação de preços realizados pelos agentes de mercado; definir a remuneração “justa e adequada” para cada infraestrutura de cadeia do gás natural; a revisão dos Planos de Desenvolvimento; e a criação do Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural.
Para a Thymos Energia, outro ponto favorável da peça é a menção ao biometano em diversos itens. —O crescente protagonismo do biometano no cenário energético atual também se reflete no decreto, a partir de sua inclusão em diversos tópicos, inclusive na idealização da criação do Plano Nacional Integrado das Infraestruturas de Gás Natural e Biometano (PNIIGB) —analisa Jamille.
Embora apresente evoluções regulatórias que visam a evolução do mercado de gás, o documento inclui pontos de atenção. Um deles diz respeito à transformação de atividades concorrenciais em operações reguladas pela ANP, fato que pode gerar debate no mercado. Além disso, a Revisão dos Planos de Desenvolvimento cria risco de implicações para negócios de produção de gás já estabelecidos, e pode resultar insegurança jurídica e possíveis atrasos nas decisões de investimentos neste setor no Brasil.
Thymos Energia — A Thymos Energia é uma das maiores empresas brasileiras de consultoria e gestão de energia. Com a missão de transformar o complexo em simples, a empresa oferece soluções de ponta a ponta da cadeia: geração, transmissão, distribuição, comercialização e consumo, além de orientar investidores que buscam oportunidades nesses segmentos. A energia para o futuro precisa ser projetada, planejada e construída hoje e o trabalho da Thymos é dar o suporte necessário para que as melhores decisões sejam tomadas.