E apoio à inovação no mercado de ativos digitais durante o Digital Assets Conference Brazil 2024.
A participação dos diretores da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no Digital Assets Conference Brazil 2024 trouxe à tona a visão da autarquia sobre a regulamentação do mercado de criptoativos no Brasil. Durante o evento, João Accioly e Daniel Maeda destacaram em sessões diferentes o papel da CVM para criar um ambiente regulatório que permita a inovação, ao mesmo tempo em que assegura a proteção dos investidores e a conformidade com as normas. Ambos deixaram claro que o regulador está comprometido em caminhar lado a lado com o mercado, ajustando suas práticas para facilitar o crescimento de um setor em rápida expansão.
João Accioly ressaltou a postura da CVM de ouvir o mercado e adaptar a regulamentação às necessidades tecnológicas, sempre com o objetivo de facilitar o crescimento. —A missão do regulador é desatrapalhar —afirmou Accioly em um fireside chat realizado durante o evento. Para Accioly, a autarquia está pronta para remover obstáculos que possam impedir o avanço das inovações no setor de criptoativos. Ele explicou que os ‘ofícios’ da CVM são ferramentas que oferecem segurança ao mercado, indicando os caminhos permitidos pela legislação. —Os ofícios mostram a atitude da CVM em receber a tecnologia de braços abertos e garantir que o mercado tenha um porto seguro para operar dentro das normas—.
Daniel Maeda, por sua vez, falou sobre o desafio de equilibrar a inovação com a segurança jurídica. Ele participou do painel —Transformando mercados de capital com tokenização”, apontando que regulamentação é sempre reativa e que a CVM tem adotado uma abordagem “orientada a produtos”, onde o regulador ajusta suas normas conforme novos ativos e estratégias emergem. “Vamos juntos, o regulador e o mercado, construindo soluções que permitam inovar de forma segura— disse Maeda. Ele citou iniciativas como o Sandbox regulatório e os ETFs de criptoativos como exemplos de como a CVM tem buscado apoiar inovações sem deixar de lado a proteção ao investidor. —Não podemos esperar que a regulamentação venha na frente da inovação, mas o mercado também não precisa operar sozinho com incerteza —completou.
As falas dos diretores também evidenciaram que a Comissão entende a ansiedade do mercado em relação à incerteza regulatória, mas ressaltaram que o diálogo aberto e a colaboração são fundamentais para encontrar soluções viáveis. —O nosso objetivo é construir um caminho seguro para que o mercado possa crescer e inovar, dentro de um ambiente regulado e transparente— afirmou Maeda.
A CVM, vinculada ao Ministério da Fazenda e atuando sob a orientação do Conselho Monetário Nacional (CMN), tem como responsabilidade regular o mercado de valores mobiliários, abrangendo ações, debêntures, *commercial papers* e outros títulos emitidos por sociedades anônimas. Além de garantir a transparência das operações, a autarquia promove medidas que incentivam a canalização de poupanças para o mercado acionário, visando à proteção dos investidores e à expansão do mercado financeiro. Com a postura aberta à inovação demonstrada no Digital Assets Conference Brazil 2024, a CVM reafirma seu compromisso em apoiar o crescimento do mercado de criptoativos no Brasil.
Postura da CVM elogiada — Ao encerrar a Digital Assets Conference Brazil 2024, Reinaldo Rabelo, CEO do Mercado Bitcoin, destacou a participação ativa dos diretores da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Accioly e Daniel Maeda, no evento. Rabelo ressaltou a postura positiva da CVM em relação à inovação e à tokenização, elogiando o comprometimento dos reguladores com a modernização do mercado financeiro brasileiro. “A gente tem que aproveitar, e até se orgulhar, de ter Banco Central e CVM em uma tendência pró-inovação”, afirmou.
Ele destacou que, embora muitas vezes seja difícil ver uma entrega imediata por parte dos reguladores, a tendência de apoio à inovação, especialmente no que se refere à tokenização, já cria um ecossistema favorável ao desenvolvimento do mercado privado. Ele interpretou as falas dos diretores como um sinal de que a CVM está comprometida em permitir que inovações tecnológicas prosperem no país.