Marrakech— A Associação do Transporte Aéreo Internacional (IATA) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac Brasil) estão firmando uma parceria para fortalecer a supervisão de segurança no setor de aviação do Brasil, com um acordo para que os programas de Auditoria de Segurança Operacional da IATA (IOSA) e de Avaliação de Segurança Padrão da IATA (ISSA) apoiem e complementem a supervisão da Anac sobre as operações das companhias aéreas.
—A segurança é uma prioridade comum para todos na aviação. Estamos ansiosos para trabalhar com a Anac para fortalecer ainda mais a supervisão de segurança no Brasil com o IOSA e o ISSA. Ambos os programas têm um histórico sólido de suporte ao aprimoramento do desempenho em segurança. Estamos confiantes de que esta será uma parceria modelo para outros reguladores seguirem — disse Nick Careen, vice-presidente Sênior de Operações, Segurança e Proteção da IATA.
—Este Memorando de Entendimento (MoU) marca um passo importante na elevação dos padrões de segurança da indústria de aviação do Brasil. Ao integrar o IOSA e o ISSA em nossos processos de supervisão de segurança, estamos reforçando nosso compromisso em manter os mais altos níveis de segurança operacional no Brasil— afirmou Bruno Diniz Del Bel, chefe do Departamento de Padrões de Voo da Anac Brasil.
IATA e Anac irão colaborar em várias áreas-chave, incluindo — Apoio à Supervisão Estatal: As informações do IOSA e ISSA serão utilizadas para complementar as atividades de supervisão regulatória da Anac, fortalecendo ainda mais as capacidades de monitoramento de segurança.
Aprimoramento da Eficiência: As partes trabalharão juntas para identificar as melhores práticas para melhorar a eficiência dos processos de supervisão de segurança, garantindo ao mesmo tempo a adequação e a eficácia dos padrões IOSA e ISSA.
Workshops e Treinamentos: IATA e Anac participarão de workshops e sessões de treinamento conjuntos para aprimorar ainda mais sua colaboração e o compartilhamento de conhecimento sobre a supervisão de segurança.
Melhoria Contínua: Serão exploradas atividades adicionais que apoiem a melhoria da segurança operacional das companhias aéreas.
Globalmente, mais de 40 autoridades de aviação civil, incluindo a Anac Brasil, estão usando o IOSA e o ISSA para complementar sua supervisão regulatória. Esses programas são sistemas de avaliação reconhecidos internacionalmente que avaliam os sistemas de gerenciamento e controle operacional das companhias aéreas sob a perspectiva da segurança.
IOSA e ISSA— Estabelecida em 2003, a IOSA é a referência global para o gerenciamento da segurança operacional das companhias aéreas, com mais de 425 companhias aéreas atualmente no registro da IOSA, das quais 344 são membros da IATA. As companhias aéreas registradas na IOSA têm um desempenho consistentemente melhor em termos de segurança. Em 2023, a taxa de todos os acidentes das companhias aéreas registradas na IOSA foi quase três vezes melhor do que a das companhias aéreas não registradas na IOSA (0,84 contra 2,24 acidentes por milhão de voos). A ISSA, projetada para companhias aéreas menores não qualificadas para a IOSA, oferece uma estrutura rigorosa semelhante, garantindo a conformidade com os padrões internacionais de segurança.