O leilão, com critério maior valor de outorga, abrangeu cinco áreas, três delas em Recife, uma no Rio de Janeiro e uma no Rio Grande do Sul. O segundo bloco de concessão está previsto para ser realizado em outubro, com arrendamento de quatro terminais localizados nos portos de Itaguaí, no Rio de Janeiro, Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, Vila do Conde, no Pará, e no Porto de Santana, no Amapá. Em dezembro, o Ministério dos Portos e Aeroportos (MPor) fará o leilão do terceiro bloco portuário, evento no qual serão arrendados dois terminais no Porto de Paranaguá, no Paraná.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizou, no dia 21 de agosto (quarta-feira), o leilão para o arrendamento de cinco áreas portuárias localizadas nos estados de Recife, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Com o certame foram garantidos R$ 4,7 milhões aos cofres públicos. O valor total a ser investido nessas cinco áreas, ao longo do contrato, chega a R$ 73,9 milhões. Todos esses terminais se enquadram no modelo simplificado com prazo de no máximo dez anos sem possibilidade de prorrogação.
Áreas arrendadas — O primeiro terminal leiloado foi o REC08, localizado no Porto de Recife (PE). O terminal, dedicado à movimentação de granéis sólidos vegetais, tem expectativa de investimentos de R$ 50,9 milhões ao longo dos dez anos de contrato. A Liquiport Terminal Portuário S/A foi a vencedora com uma proposta de outorga de R$ 50 mil.
Com disputa em viva voz, a Usina Petribú S/A venceu o leilão do REC09, com uma oferta de R$ 550 mil. O terminal movimenta e armazena granel sólido e carga geral, especialmente arroz, no Porto de Recife (PE). A estimativa de investimento é de R$ 2,2 milhões.
O último terminal do Porto de Recife (PE) leiloado foi o REC10, que é destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos e cargas gerais. Na disputa de viva voz, a SCS Armazéns Gerais Ltda., arrematou a área por R$ 3,6 milhões. A previsão de investimentos é de R$ 2,9 milhões.
O terminal RDJ06, localizado no Porto do Rio de Janeiro (RJ) e responsável por armazenar e movimentar carga geral líquida, foi leiloado para a Iconic Lubrificantes S/A. A proposta foi de R$ 500 mil e a expectativa de investimentos é de R$ 10,1 milhões.
Por fim, houve o leilão da área portuária RIG10, localizada no Porto do Rio Grande (RS) e dedicada à movimentação e armazenagem de carga geral. A Sagres Operações Portuárias Ltda., foi a vencedora com uma oferta de R$ 50 mil. A estimativa de investimento é de R$ 7,8 milhões.
Esse foi o primeiro leilão de terminais portuários do ano. As cinco áreas estavam contempladas no leilão estimado para o dia 23 de maio de 2024, mas que precisou ser adiado para agosto deste ano considerando o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul.
Desenvolvimento portuário — No leilão, o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, reforçou o papel da Agência na condução dos processos licitatórios que permitem o desenvolvimento e o fomento da atividade portuária.
Além disso, Nery ressaltou o empenho da Agência para a concretização das concessões hidroviárias, que, junto da pauta de sustentabilidade, é um dos temas prioritários na Antaq.
—É uma alegria dizer que temos, hoje em dia, não só a carteira de portos, mas também a carteira de concessões hidroviárias. A nossa Diretoria Colegiada está muito empenhada para que tenhamos duas audiências públicas ainda neste ano para os projetos do Rio Paraguai e Madeira. Esse é o nosso compromisso para o ano que vem— afirmou.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, participou dos pregões, os primeiros de 2024. Os investimentos previstos são de cerca de R$ 74 milhões, para modernização dos ativos.
Sílvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos, ressaltou que o resultado do leilão vai garantir mais desenvolvimento econômico ao país, modernização da infraestrutura dos terminais, maior agilidade no escoamento da safra e investimento no setor portuário, que tem batido recorde de aporte nos últimos anos. Costa Filho também destacou que os investimentos vão proporcionar o aumento de novos postos de trabalho, movimentando a economia local.
—Nosso objetivo, ao longo deste governo, é realizar leilões de 30 áreas portuárias, gerando desenvolvimento do setor portuário brasileiro. Diante disso, a gente espera que o modal possa crescer em torno de 6%. Isso significa mais desenvolvimento econômico, mais geração de postos de trabalho e aumento do poder aquisitivo do nosso povo. A gente vai continuar trabalhando pelo Brasil e o povo do nosso país, dialogando com todos os governadores —concluiu.
Marcus Cavalcanti, secretário Especial do Programa de Parceria de Investimentos da Casa Civil, mencionou o Brasil tem expandido as operações do modal de infraestrutura com o apoio da iniciativa privada, que tem sido fundamental para geração de empregos no país. —A gente precisa dos investimentos privados e queremos garantir segurança jurídica e transparência para o setor investir. A atividade portuária é importantíssima não só para nossa exportação, mas também da relação de cargas internas, para propiciar geração de emprego e renda por todo Brasil —concluiu.
Próximos certames — Além do certame realizado na tarde do dia 21 (quarta-feira), a carteira de concessão e investimentos do Governo Federal para o modal portuário inclui a realização de outros dois leilões ainda este ano, totalizando 11 áreas arrendadas.
2º bloco de concessão em outubro — O segundo bloco de concessão está previsto para ser realizado em outubro, com arrendamento de quatro terminais localizados nos portos de Itaguaí, no Rio de Janeiro, Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, Vila do Conde, no Pará, e no Porto de Santana, no Amapá.
Em dezembro, o MPor fará o leilão do terceiro bloco portuário, evento no qual serão arrendados dois terminais no Porto de Paranaguá, no Paraná. O investimento previsto nas três rodadas de arrendamento este ano deve ultrapassar R$ 870 milhões.