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30/07/2024

Petrobras assina acordo de cooperação inédito com a CGU

Para intercâmbio de informações e tecnologias. Parceria vai aprimorar mecanismos de controle da companhia e de prevenção e combate à corrupção.

A Petrobras assinou no dia 29 de julho (segunda-feira), em Brasília, um Acordo de Cooperação Técnica com a Controladoria-Geral da União (CGU). A medida prevê o desenvolvimento de ações conjuntas e o estabelecimento de procedimentos técnicos e operacionais entre as instituições, com o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias. A parceria pretende aprimorar mecanismos de controle da companhia e de prevenção e combate à corrupção. Estiveram presentes no evento de assinatura do acordo, a presidente da companhia, Magda Chambriard, o diretor de Governança e Conformidade da empresa, Mário Spinelli, e o ministro do órgão de controle, Vinicius Marques de Carvalho.

O acordo vai permitir que a Petrobras e a CGU compartilhem ferramentas, sistemas e metodologias de análise de dados e técnicas de fiscalização e investigação interna, com soluções informatizadas, pesquisas e acesso mútuo a instruções e relatórios. Vai também robustecer o monitoramento do Sistema de Integridade da companhia. Está prevista também a realização de capacitações e treinamentos conjuntos, visando aprimorar os mecanismos de controle interno e externo da empresa.

—O acordo reforça a implementação de medidas de incentivo à adoção de práticas de integridade, prevenção e combate à corrupção, promoção da transparência e da ética e defesa do patrimônio público. Petrobras e CGU já atuam de forma colaborativa sistematicamente. Com esse acordo, estamos dando um passo além nessa parceria— disse a presidente da Petrobras, Magda Chambriard.

Para o diretor Mário Spinelli, o acordo tem importância para ambas as instituições, por fortalecer a troca de saberes e contribuir na prevenção e combate a ilegalidades, além de defender o patrimônio público no âmbito da Administração Pública Federal. —Vamos aprimorar e robustecer nosso sistema de integridade, prevenindo e detectando com maior agilidade e efetividade as irregularidades e indícios de fraude —disse.

O ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, disse que a colaboração é inédita entre as instituições e que representa um marco significativo na luta contra a corrupção. Ele destacou o compromisso da companhia em aprimorar seus mecanismos de controle. —Esse acordo estabelece um passo importante na busca por uma governança mais robusta, pela integridade nas operações da Petrobras e pelo compromisso com a melhoria contínua dos processos e confiança dos stakeholders— afirmou Carvalho.

Pacto Brasil pela Integridade Empresarial — A Petrobras também aderiu ao Pacto Brasil pela Integridade Empresarial, uma iniciativa da CGU. A companhia obteve nota máxima na autoavaliação em medidas de integridade, são elas: prevenir, detectar e sanar desvios, fraudes e atos de corrupção praticados contra a Administração Pública; mitigar os riscos social e ambiental decorrentes de suas atividades, zelando pela proteção dos direitos humanos; e fomentar e manter uma cultura de integridade no ambiente organizacional.

O Pacto Brasil é uma participação voluntária, que estimula empresas a assumirem publicamente o compromisso com a integridade empresarial. Por meio da assinatura de um termo de adesão e da realização de uma autoavaliação, as empresas se comprometem a adotar medidas que promovam a ética, a prevenção de fraudes e a transparência em seus negócios.