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09/07/2024

Internacionalização traz novas oportunidades para empresas brasileiras

Drummond Advisors explica como investir nos Estados Unidos.

O Brasil é o segundo no ranking de países que mais exportam serviços, segundo dados da Organização Mundial do Comércio, e os investimentos na internacionalização seguem nos planos das empresas brasileiras. De acordo com estudo da Fundação Dom Cabral, divulgado em 2023, 51% das empresas planejam novas operações no exterior nos próximos dois anos. Dentre os principais destinos, o Estados Unidos é o país mais visado para internacionalização de uma empresa.

O Ministério das Relações Exteriores aponta 500 empresas brasileiras operando em território norte-americano, em 2022. Isso acontece uma vez que a economia americana é uma das mais diversificadas, eficientes e tecnologicamente avançadas do mundo, além da maior parte do seu Produto Interno Bruto (PIB) ter origem nos setores financeiros (incluindo os seguros), mercado imobiliário (como arrendamento e locação) e na assistência social, profissional, empresarial, educacional e da saúde.

Pedro Drummond, advogado habilitado na Florida e em Nova York e especialista em imigração de profissionais para os EUA, sócio responsável pela área de jurídica da Drummond Advisors, explica que há várias maneiras de marcar presença nos EUA e dar início ao processo de internacionalização de uma empresa. —Internacionalizar não é uma receita de bolo e, apesar de a nossa metodologia estar organizada no modelo step-by-step, o método nem sempre obedece a uma sequência padrão. Cada empresa tem uma evolução e um caminho. O estabelecimento de parceria com uma empresa local é uma forma de rápida expansão, que demanda uma boa análise de como este contrato será realizado. Conheça bem o seu parceiro e negocie termos justos e seguros para essa parceria—.

Muitos investidores tendem a escolher lugares fiscalmente mais benéficos, como o estado de Delaware, uma vez que é um estado com legislação societária robusta e jurisprudência ampla em matéria de conflito societário, facilitando a abertura de empresas e o processo de captação de investimentos, além de apresentar também alguns benefícios tributários que variam caso a caso.

Um dos pontos iniciais para internacionalização de uma empresa é verificar se a marca que está sendo levada para o país já não existe por lá e, assim, evitar conflitos, que podem acontecer quando a marca é semelhante a outra já existente (registrada ou não), que possa induzir o consumidor ao erro. No entanto, uma pesquisa não garante necessariamente que o pedido de registro seja autorizado: outros fatores podem impedir a liberação do registro, como o uso de um termo ofensivo ou a referência a um título de filme ou livro, por exemplo.

Para a obtenção de licenças e alvarás, o procedimento varia de acordo com o segmento e as normas legais do município e do estado escolhido para estabelecer as operações. Qualquer que seja o local que a empresa será criada, é necessário nomear um agente registrador (Registered Agent) junto ao Estado, que pode ser uma pessoa física ou jurídica. “O mais importante é que ele tenha um endereço no estado de criação da entidade. O agente tem o compromisso de ser o contato direto com as agências locais, estaduais e federais”, comenta Drummond.

Todos os indivíduos envolvidos no processo de internacionalização da empresa, que ficam períodos longos nos Estados Unidos ou até mesmo firmam residência no país, precisam estar atentos aos vistos requeridos. De acordo com atividade, existem vistos específicos para cada situação, alguns deles das categorias L, O, H e E-2.

—No total, são 187 tipos de visto e cada um conta com prazo específico de solicitação, por isso é necessário acompanhar o calendário oficial para planejar as aplicações. Com um planejamento bem elaborado, fica mais fácil saber qual é o mais indicado, principalmente se houver urgência para aplicação do requerimento— finaliza Pedro Drummond. | https://drummondadvisors.com