Ministério de Portos e Aeroportos e dos Transportes assinaram ordem de serviço para início imediato dos trabalhos em quatro trechos dos rios Amazonas e Solimões.
Para garantir a navegabilidade segura e o escoamento de insumos pelas águas que cortam o Norte do país, com objetivo de atender os moradores e assegurar o abastecimento da região, o Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), assinou no dia 19 de junho (quarta-feira) editais de contratação para serviço de dragagem em quatro trechos dos rios Amazonas e Solimões. No total, serão investidos mais de R$ 500 milhões para mitigar os efeitos da forte estiagem que atingem a região.
A Ordem de Serviço, assinada pelo ministro Silvio Costa Filho (MPor) e pelo diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Erick Moura, do garante o início imediato dos trabalhos, que serão realizados nos trechos entre Manaus-Itacoatiara; Coari-Codajás; Benjamin Constant-Tabatinga; Benjamin Constant-São Paulo de Olivença. O valor investido garante realização de trabalhos para os próximos cinco anos.
Para o ministro Silvio Costa Filho reforçou o empenho do Governo Federal para recuperar a capacidade de navegação dos rios, essencial no transporte de pessoas e no escoamento de mercadorias. —É o maior volume de investimentos em dragagem da história do Amazonas, e isso sem dúvida alguma vai entrar no planejamento estratégico do Estado para que o setor produtivo tenha uma grande responsabilidade e a gente possa avançar nessa pauta tão importante para a região— disse.
Costa Filho ainda destacou que no ano passado foram investidos quase R$ 150 milhões de reais em medidas emergenciais para mitigar os impactos da estiagem na Região Norte. —Agora estamos fazendo um volume de investimentos de mais de R$ 500 milhões para dar acesso aos navios e às barcaças para garantir o escoamento da produção—finalizou.
O governador do Amazonas, Wilson Lima, participou da cerimônia de forma remota. Durante sua fala, ele agradeceu a ajuda do Governo Federal e lembrou que este ano o trabalho foi antecipado em meses, o que pode amenizar os efeitos da seca. — gente vai precisar muito dessa ajuda da dragagem. Eu quero louvar a iniciativa de antecipar essas ações pois elas chegam em boa hora. Eu espero que a gente possa ter o menor impacto possível nesse período —finalizou.
O diretor de Infraestrutura Aquaviária, Erick Moura, lembrou que o governo tem trabalhado de forma preventiva para minimizar os impactos para a população local. —O Governo Federal está presente, está atuante e ligado e aprendeu com os desafios ocorridos no ano passado. Erick ressaltou a vantagem do contrato elabora e assinado pelos órgãos. —O contrato serve tanto para estiagem quanto para a seca—destacou.
Trabalho para mitigação da seca — Em abril deste ano, técnicos do Dnit realizaram uma inspeção técnica dos locais mais afetados pela estiagem, além de serviços de batimétria. O trabalho buscou mapear as profundidades aquáticas em oceanos, mares, lagos e rios, sendo realizada por meio de equipamentos como sonares e ecossondas. Os dados coletados durante as vistorias serviram para identificar ações preventivas para reduzir os efeitos da seca na região amazônica.
Um dos principais eixos de transporte logístico do Norte, a hidrovia do Rio Madeira integra o Arco Norte, que abrange os estados do Acre, Rondônia, Amazonas, Pará, Mato Grosso e Tocantins, e garante o escoamento de produtos pelo rio Amazonas e seus afluentes. De acordo com dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), no primeiro trimestre deste ano o rio Madeira transportou 3,32 milhões de cargas no primeiro trimestre deste ano, valor 12,93% superior em comparação com o mesmo período de 2023 (2,94 milhões).