Mensagem com o Projeto de Lei que cria a medida foi assinada na abertura do Energy Summit, evento global de inovação e empreendedorismo. O Acordo de Intenções para eventual implantação de projeto piloto de Eólica Offshore foi assinado entre Governo do Rio de Janeiro e Petrobras.
O governador Cláudio Castro assinou, no dia 18 de junho (terça-feira), mensagem encaminhando à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) o Projeto de Lei que cria a Política Estadual de Transição Energética. O documento foi apresentado durante a abertura do Energy Summit, evento global de inovação e empreendedorismo em energia e sustentabilidade, que acontece pela primeira vez no Rio de Janeiro, na Cidade das Artes, na Barra da Tijuca. Castro formalizou também o protocolo de intenções com a Petrobras para viabilizar a implantação de um projeto-piloto de energia offshore.
Maior produtor de petróleo e gás do país, o Rio de Janeiro está avançando na transição energética para se consolidar como protagonista da matriz brasileira, e também garantir um futuro sustentável para o estado. Atualmente, há 15 projetos de geração de energia eólica offshore em fase de licenciamento no Ibama.
— A Política Estadual de Transição Energética definirá e coordenará as ações de transformação do setor de energia fluminense. O Estado do Rio tem uma matriz energética diversificada, relevantes vantagens competitivas, e oferece inúmeras e diversificadas oportunidades para o desenvolvimento do setor. Vamos transformar o Rio de Janeiro em referência na transição energética do país e garantir um futuro próspero para o estado, com desenvolvimento econômico e social — afirmou o governador Cláudio Castro.
A proposta da Política Estadual de Transição Energética foi construída com a participação de vários setores da sociedade, de empresas, entidades de classe, organizações da sociedade civil e gestores municipais, por meio de audiências e consultas públicas realizadas pela Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar. A agenda de transição energética visa a descarbonização da matriz energética estadual, o desenvolvimento de indústrias e serviços energéticos de baixo carbono e a promoção de uma transição justa e inclusiva, gerando emprego e renda.
— A transição energética, além de um compromisso ambiental, deve ser vista como oportunidade de desenvolvimento e geração de renda. Trabalhamos com a premissa de que a transição precisa ser justa e inclusiva, gerando benefícios para todos os setores e camadas sociais — afirmou o secretário interino de Energia e Economia do Mar, Felipe Peixoto.
O Estado é o maior produtor de biometano do país, o segundo maior de biogás e tem a segunda maior rede de gasodutos de distribuição, com grande potencial de geração de fontes energéticas, como energia solar, fotovoltaica, biogás e hidrogênio.