O e-book reúne artigos de especialistas em direito ambiental e climático sobre diversos aspectos da atuação judicial.
A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), em parceria com o Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), divulga o segundo volume do Caderno de Mudanças Climáticas, com o tema “Tendências e Oportunidades na Defesa Jurídica do Clima”. A publicação digital reúne artigos de diversos especialistas em direito ambiental e climático, os quais exploram uma série de aspectos da atuação judicial e extrajudicial em prol do meio ambiente e da justiça climática, assim como algumas das suas experiências.
O e-book é um produto do projeto Abrampa pelo Clima, em andamento desde 2020, e foi desenvolvido a partir das discussões propostas durante encontros realizados com membros do Ministério Público associados da Abrampa, no seu Núcleo de Debates sobre Mudanças Climáticas, ao longo do segundo semestre de 2023.
Entre os temas abordados nos artigos, destacam-se assuntos relevantes e atuais no contexto de combate à emergência climática, como as repercussões do direito internacional para a defesa do clima; as tendências globais de litigância climática; a abordagem das mudanças climáticas sob o viés dos direitos humanos; as possibilidades de atuação jurídica diante da necessidade de adaptação climática; e a relação entre o desmatamento, a pecuária e os danos climáticos.
O objetivo da publicação é difundir os debates sobre as nuances jurídicas da emergência climática e contribuir para que membros do Ministério Público, magistrados, advogados e demais profissionais do sistema de justiça se aproximem do tema e passem a incluí-lo nas suas atuações cotidianas.
Por meio do projeto Abrampa pelo Clima, a Abrampa tem cumprido um papel essencial na defesa de normas e políticas públicas que assegurem o direito ao clima estável. A entidade tem apoiado a atuação de membros do Ministério Público brasileiro — instituição historicamente atuante na defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado — no combate estratégico e tecnicamente embasado às mudanças climáticas. | abrampa.org.br