Mais de 285 mil pessoas serão beneficiadas com a concessão, que soma R$ 127 milhões em investimentos durante os 13 anos de duração do contrato.
Em leilão realizado na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP), no dia 02 de abril (terça-feira), foi definida a empresa que irá operar a parceria público-privada (PPP) dos serviços de iluminação pública de Foz do Iguaçu (PR), que prevê a modernização e instalação de novos pontos de iluminação no município.
O vencedor foi o Consórcio Foz Iluminada, com deságio de 35,03% sobre o valor inicial. Ao todo, cinco propostas concorreram ao leilão.
Estiveram presentes na B3 o vice-presidente de Governo da Caixa em exercício, Tiago Cordeiro de Oliveira, o diretor de Fundos de Governo do banco, Rodrigo Hori, o prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro, o secretário Adjunto de Infraestrutura Social e Urbana da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil (SEPPI), Manoel Renato Machado Filho, e outras autoridades.
—O leilão de iluminação pública realizado hoje representa os esforços desenvolvidos pelo Governo Federal e pela Caixa para disseminar o modelo de PPP. A inciativa resultará na melhoria da qualidade da iluminação pública, proporcionará mais conforto e segurança aos usuários do serviço, com estímulo ao uso noturno de áreas de convívio comum, e reflexo positivo para o comércio, esporte e turismo— ressaltou Tiago Cordeiro.
O projeto foi estruturado pela Caixa, com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas – FEP. A coordenação das estruturações foi realizada pelo Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República com apoio do Ministério das Cidades e os estudos técnicos também receberam o apoio técnico e financeiro do Grupo Banco Mundial, através da International Finance Corporation (IFC).
Foz do Iguaçu (PR): —A concessão de Iluminação Pública de Foz do Iguaçu (PR) é o primeiro projeto na modalidade Parceria Público-Privada que será implantado pelo munícipio.
Serão investidos mais de R$ 127 milhões durante os 13 anos de duração do contrato da Parceria Público-Privada (PPP), que prevê a modernização e instalação de novos pontos de iluminação, gerando economia para o município e mais qualidade de vida para seus 285 mil habitantes.
A economia de energia proporcionada pela atualização tecnológica da iluminação pública de Foz do Iguaçu permitirá a redução da emissão de CO2 em cerca de 969 toneladas/ano.
Também está prevista a implantação de Sistema de Monitoramento Remoto em tempo real nas principais vias do município, viabilizando a medição do consumo real, a verificação de falhas e o controle de intensidade luminosa, gerando mais economia e agilidade na correção de falhas e abrindo caminho para implantação futura de outras aplicações voltadas para o conceito de Cidade Inteligente.
Carteira da Caixa —Atualmente, a Caixa tem 75 projetos de estruturação de concessões e PPPs em carteira, que visam proporcionar mais de R$32,5 bilhões em investimentos pela iniciativa privada em 332 municípios, beneficiando mais de 26,6 milhões de cidadãos.
Dos 75 projetos da carteira, 25 já foram levados a leilão, 21 deles no setor de iluminação pública, com investimento superior a R$ 2,2 bilhões, e outros 04 projetos no setor de saneamento, com investimento de aproximadamente R$ 2,8 bilhões.
FEP Caixa —O Fundo de Apoio à Estruturação e ao desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP Caixa) é administrado pelo banco, de acordo com o Decreto Federal 9.217/17.
A Caixa faz a gestão administrativa, financeira e operacional do Fundo, que tem como finalidade exclusiva financiar serviços técnicos profissionais especializados em apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessão e parcerias público-privadas da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, em regime isolado ou consorciado.