Relacionada à transição energética.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) assinou, em 26 de março (terça-feira), com a Comission de Régulation de l’Energie (CRE), órgão regulador de energia da França, uma carta de intenções voltada para medidas relacionadas à transição energética.
O documento declara a intenção de os órgãos trabalharem em conjunto, a partir da cooperação para atividades relacionadas a questões regulatórias, compartilhamento das melhores práticas e trocas de informações para apoiar a transição energética e seu arcabouço regulatório.
As áreas específicas da cooperação podem incluir temas como: estratégias para a transição energética; metodologias para tarifar o gás natural; regulação de armazenamento de gás; biometano; hidrogênio; infraestruturas de transporte de CO2 (como parte do desenvolvimento de tecnologias de captura e armazenamento de carbono – CCS); o futuro das estruturas de gás e acesso de terceiros a elas; e integração dos mercados internos de gás.
A carta de intenções é o ponto de partida para a cooperação entre os reguladores, com o objetivo de fazer frente aos desafios e oportunidades relacionados à transição energética. Será avaliada ainda a celebração de um MoU (Memorando de Entendimentos) entre os órgãos para permitir maior troca de experiências e informações.