Medidas são apresentadas pela Frente Parlamentar ao presidente Lula para colaborar com a retomada da indústria naval, entre elas a obrigatoriedade de conteúdo local, penalidade para o não cumprimento de conteúdo local, financiamento através do Fundo de Marinha Mercante (FMM) e bancos de fomento como o BNDES, fundo garantidor e incentivos, desoneração da folha para o setor naval e marítimo e revisão de impostos de importação de navios.
O Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), representado pelo seu presidente, Ariovaldo Rocha, juntamente com a Frente Parlamentar de Defesa da Indústria Naval e Offshore, foram recebidos pelo presidente Lula, no dia 20 de março (quarta-feira ), no Palácio do Planalto, para debater a retomada da indústria naval no país. Reunião, que durou uma hora e meia, onde o presidente Lula reafirmou o compromisso com a retomada da indústria naval no Brasil.
De acordo com o o presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), Ariovaldo Rocha, Lula ouviu as manifestações e reafirmou o compromisso com a indústria naval, a qual definiu como estratégica para a soberania e para a defesa da indústria nacional, com potencial de geração de empregos e renda para o povo brasileiro.
Segundo Alexandre Lindenmeyer, Lula informou que o governo federal já tem um acúmulo sobre o tema e está discutindo todas as alternativas para que a indústria naval volte a construir no país com força, gerando emprego e renda de qualidade. O presidente também disse que vai pedir que a Petrobras avance no tema da indústria.
— A sensação com a qual saímos foi de que estamos no caminho certo. Algumas ações precisam ser tomadas, mas o governo federal e os ministérios estão cientes da importância de uma Indústria Naval e Offshore forte para Brasil e das ações necessárias para retomá-la — comentou o presidente do Sinaval.
—Foi uma reunião muito produtiva, onde pudemos apresentar os pontos que achamos necessários para avançar nas políticas públicas para fortalecer e impulsionar o setor naval brasileiro. As propostas são resultado dos debates que fizemos ao longo de 2023 pela Frente Parlamentar e que envolveu, além de deputados, representantes dos trabalhadores e da indústria —disse Lindenmeyer ao final do encontro.
A retomada — Entre as medidas apresentadas pela Frente Parlamentar ao presidente Lula para colaborar com a retomada da indústria naval estão a obrigatoriedade de conteúdo local, penalidade para o não cumprimento de conteúdo local, financiamento através do Fundo de Marinha Mercante (FMM) e bancos de fomento como o BNDES, fundo garantidor e incentivos, desoneração da folha para o setor naval e marítimo e revisão de impostos de importação de navios.
—Saí daqui com a certeza de que vamos retomar a indústria naval, porque essa é uma prioridade do Lula— comemorou o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e a deputada estadual Verônica Lima (PT), presidente da Frente Parlamentar na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, também saíram otimistas do encontro.
O presidente da Frente Parlamentar na Assembleia do Rio Grande do Sul, deputado estadual Miguel Rossetto (PT), comemorou a decisão política do governo e lembrou que o Rio Grande do Sul tem grandes estaleiros prontos para operar e mão de obra qualificada. Também participaram da audiência com o presidente Lula, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o vice-presidente da Frente Parlamentar, deputado federal Carlos Veras (PT-PE), o presidente da Transpetro, Sérgio Bacci, representantes da Federação Única dos Petroleiro (FUP), Confederação Nacional dos Metalúrgicos, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos (Conttmaf), e, o presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval) e, vice-presidente executivo da Associação Brasileira das Empresas da Economia do Mar (Abeemar).