Segundo o Painel de Estatísticas Processuais de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no decorrer do ano passado, mais de 460 mil ações foram iniciadas, indicando uma crescente tendência de judicialização na área de saúde no Brasil. Ampliação e especialidade. Acompanhando este aumento de processos e o movimento do mercado, o Mandaliti, reconhecido escritório jurídico, anuncia a abertura de uma nova área dedicada ao Direito da Saúde. A decisão estratégica, tomada no final de 2023, surge em resposta à crescente demanda de judicialização na área da saúde suplementar. —A complexidade do cenário atual motivou o Mandaliti a estabelecer uma equipe altamente especializada em todo o fluxo da saúde suplementar, compreendendo a cadeia produtiva desse processo. A contenção da judicialização é uma das principais ênfases dos planos de saúde, pois as operadoras a consideram uma medida crucial para gerenciar despesas imprevistas— explica Gilson Rosales da Matta. novo líder da área.
—A ampliação da área pelo Mandaliti acompanha os próprios dados informados pelo CNJ, evidenciando o excesso de processos que reivindicam tratamentos não contemplados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) —explica da Matta. O que muda com a nova área? A principal novidade é a organização de uma grande equipe especializada, sob a tutela de um gerente exclusivo. A nova vertical proporcionará ao judiciário um entendimento mais preciso, baseado em argumentos sólidos, estudos econômicos, princípios éticos e legais. —Acreditamos que uma abordagem mais especializada é essencial para mudar o entendimento atual e garantir decisões mais justas e equilibradas —completa Gilson, gerente do Mandaliti.
Segundo o novo gerente, a equipe está comprometida em trazer uma perspectiva mais profunda e fundamentada, indo além das questões sociológicas e antropológicas, para promover uma discussão jurídica mais rica e eficaz nos processos de saúde suplementar. Com a ampliação desta nova área, o Mandaliti reafirma seu compromisso em oferecer soluções jurídicas de excelência e contribuir para a evolução do cenário jurídico na área da saúde.
Mais sobre Gilson Rosales da Matta — Professor universitário da Fundação Getúlio Vargas, com 17 anos de experiência no ramo do Direito, sendo 13 diretamente como advogado, com atuação nos setores de telefonia, bancário, aviação civil, concessionárias de serviços públicos, desapropriação, recuperação judicial, direito securitário, penal e regulatório. Membro do Comitê Público ANPPD®, Membro do Comitê Executivo de Saúde do Estado do Paraná e Membro da Comissão Especial de Direito Sanitário e Saúde OAB/RJOAB/RJ.