A Pré-Sal Petróleo (PPSA) completou, no dia 12 de novembro (domingo), dez anos de atividades, atingindo a marca de mais de R$ 13 bilhões arrecadados para a União. A estatal, vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), foi criada em 2013 para gerir os contratos do regime de partilha de produção do Polígono do Pré-sal e comercializar a parcela de petróleo e gás natural de direito da União nestes contratos. Nesses dez anos, o regime de partilha cresceu e gerou desenvolvimento para o país, passando de um para 23 contratos, com 15 empresas atuando neste regime, em parcerias de sucesso. Dos 23 contratos, oito estão em produção. Os contratos de partilha já geraram também cerca de R$ 160 bilhões em participações governamentais e tributos.
Hoje os contratos de partilha respondem por 27% da produção nacional. São 982 mil barris por dia. A estimativa da PPSA é que, até o final da década, a produção neste regime supere mais de 2 milhões de barris por dia. Com o volume produzido até o momento, mais de 34 milhões de barris de petróleo e de 200 milhões de metros cúbicos de gás natural de direito da União já foram comercializados pela empresa.
—A PPSA é uma estatal consolidada e tem entregue resultados concretos para a União, contribuindo para o desenvolvimento para o Brasil. Estes resultados são apenas o começo e vamos entregar muito mais. Até o final da vida útil, só os nove contratos com declaração de comercialidade representam para a sociedade R$ 2 trilhões entre participações governamentais, comercialização de óleo e gás e tributos, além de 700 bilhões em investimentos. Tudo isso significa emprego, renda e recursos para educação e saúde. Estamos recebendo todo o apoio do Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para desempenharmos nosso papel e nos prepararmos para o próximo salto, com o crescimento da produção dos contratos e o cumprimento de novas ações que estão sendo desenhadas pelo Ministério de Minas e Energia— disse Tabita Loureiro, Diretora Técnica e presidente interina da PPSA.
Nestes dez anos, a empresa também aprovou dez acordos de individualização da produção, garantindo à União maior participação no pré-sal.
Celebrações dos dez anos — Para celebrar o aniversário da empresa, o MME e a PPSA vão realizar, no dia 21 de novembro, uma solenidade no Salão Nobre do Serviço Geológico do Brasil (SGB), com a presença do Ministro Alexandre Silveira. Na ocasião será inaugurada a exposição temporária “O Pré-Sal e a Sociedade — 10 anos do regime de partilha de produção”, no Museu de Ciências da Terra (Micter), que faz parte do SGB, na Urca (RJ) . A mostra é uma parceria entre a PPSA, o Micter, o SGB e o MME.
Trata-se de uma exposição temporária, que ficará aberta à visitação entre os dias 22 de novembro de 2023 e 31 de janeiro de 2024, com entrada gratuita. A expectativa é de que mais de dez mil pessoas visitem a mostra, que conta a história de como o petróleo é explorado no pré-sal, a mais de sete mil metros de profundidade, e como gera riqueza, emprego, renda, saúde e educação para a sociedade brasileira. Entre os materiais expostos, estarão amostras de rochas e testemunhos e do óleo extraído em diferentes campos do pré-sal e maquetes de equipamentos usados pela indústria para a exploração e produção do óleo. Serão apresentados também a evolução dos contratos de partilha nesses dez anos e a atuação da PPSA, mostrando como a empresa gera valor para a sociedade.
Os materiais apresentados na mostra foram cedidos pela empresas Bureau Veritas, ExxonMobil, Galp, Laboratório de Geologia Sedimentar – UFRJ, Modec, Petrobras, Shell Brasil, SLB, TechnipFMC e Vallourec.