Esse é o quinto IPTur aprovado pela agência para o estado catarinense.
A diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) autorizou Flomar Transportes Aquaviários Ltda para realizar operação de Instalação Portuária de Turismo (IPTur), localizada em Balneário Piçarras (SC), destinada à movimentação de passageiros.
O processo de autorização do IPTur, denominado “Porto Park”, foi relatado pela diretora da Antaq, Flávia Takafashi na última Reunião de Diretoria Colegiada (ROD) realizada no dia 20 de setembro (quarta-feira). Em seu voto, a diretora falou sobre as descrições do novo empreendimento.
—A instalação portuária sob análise totaliza 29.905 m2 de área, exclusivamente sobre a água, contando com plataforma de embarque e desembarque de passageiros de 11.664m². Observa-se que o projeto visa efetuar o embarque, desembarque e trânsito de passageiros e tripulantes para o provimento de embarcações de turismo, desenvolvendo atividades de recreação e lazer marítimo e visa fomentar o turismo na localidade e no Estado de Santa Catarina—disse.
Conforme a Resolução Normativa (RN) 71/2022– que rege a autorização e construção de Terminais de Uso Privado (TUP) e de instalações portuárias — a autorização terá o prazo de até 25 anos, prorrogável por períodos sucessivos, desde que a atividade portuária seja mantida e, na forma das diretrizes do Poder Concedente, o autorizatário promova os investimentos necessários para a expansão e a modernização das instalações portuárias.
A autorização deferida não desonera a empresa do atendimento aos padrões de segurança exigidos pelos entes intervenientes na operação, sobretudo no tocante às competências relacionadas à Marinha do Brasil, Corpo de Bombeiros e órgão de meio ambiente.
Esse já é o quinto IPTur aprovado pela Antaq para o estado. Três dos quatro aprovados já estão em operação. São eles: IPTur Porto Belo, situada em Porto Belo-SC e explorada pela Prefeitura do município (primeira IPTur autorizada no Brasil); IPTur Atracadouro Barra Sul, situada em Balneário Camboriú e explorado pela empresa Bontur — Bondinhos Aéreos Ltda e IPTur São Francisco do Sul ou Píer de Passageiros do Centro Histórico, situada em São Francisco do Sul-SC e explorada pela Prefeitura do município.
Vale lembrar que a Antaq não regula os cruzeiros e sim o terminal ao qual o cruzeiro atraca. Para mais dados sobre as instalações portuárias do país, confira o Painel de Instalações Portuárias da Antaq. Os autos serão enviados ao Ministério de Portos e Aeroportos para definição acerca da celebração do contrato de arrendamento.
Temporada de cruzeiros — A aprovação do IPTur vem ao encontro do fim da alta temporada de cruzeiros. Segundo dados da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (CLIA Brasil) a temporada 2022/2023 (de outubro de 2022 a abril de 2023) marcou a volta do Brasil à rota de importantes companhias marítimas de todo o mundo.
A indústria recebeu 26 navios em 2022 e receberá 22 em 2023, com capacidade adicional de pouco mais de 104 mil leitos, com previsão de mais navios e leitos para os próximos anos (2024-2026). Além disso, nove navios percorreram 17 destinos dentro do Brasil. Houve aumento expressivo do número de viajantes em comparação à temporada anterior, com 802,7 mil cruzeiristas.