O centro do Rio de Janeiro, em 21/3, foi palco de mais uma tragédia que expõe a fragilidade e o abandono de seu patrimônio histórico. O desabamento de um casarão que ceifou a vida de um homem em seu carro, não é um evento isolado, mas sim um sintoma alarmante de um problema que se agrava a cada dia.
A vítima personifica a vulnerabilidade de todos diante da negligência e da omissão. A cena dos escombros, a interdição da via, a dor dos familiares: tudo isso compõe um quadro de desolação que clama por justiça e por soluções urgentes.
Em menos de um mês, duas estruturas ruíram, levando consigo não apenas tijolos e memórias, mas também a segurança e a vida dos cidadãos. A tragédia escancara a ineficácia das políticas públicas e a irresponsabilidade de proprietários que permitem que seus imóveis se transformem em armadilhas mortais. A Constituição Federal, em seu Artigo 182, parágrafo quarto, estabelece diretrizes claras para a política urbana, mas a municipalidade parece ignorá-las, perpetuando um ciclo de descaso e perigo.
A Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara do Rio, ao anunciar uma audiência pública, apenas para abril, demonstra uma reação tardia diante de um problema que já deveria ter sido enfrentado com veemência. O CRA-RJ, através de sua Comissão Especial de Gestão e Administração Profissional de Edificações, pleiteia participação nas discussões da Câmara, para contribuir com seu ponto de vista nos aspectos relacionados à gestão e administração de edificações.
O CAU-RJ, por sua vez, com propriedade, aponta o dedo para as falhas de todos os envolvidos, evidenciando a complexidade de um problema que exige uma abordagem multifacetada. É imprescindível que a Comissão de Assuntos Urbanos também convoque o CREA-RJ para as discussões, a fim de que este contribua com sua expertise técnica na avaliação de riscos e na proposição de soluções para este grave problema.
A discussão sobre os tombamentos irresponsáveis e a falta de gestão do patrimônio histórico é crucial. Não basta tombar um imóvel e deixá-lo à própria sorte, definhando até se tornar um risco para a sociedade.
O IPHAN, responsável por gerir importantes espaços históricos, apesar da tragédia ocorrida com o Museu Nacional e da iminente interdição do Palácio da UFRJ na Praia Vermelha, demonstra dificuldades em manter esses locais em condições adequadas, o que levanta questionamentos sobre a capacidade do poder público em lidar com a preservação do patrimônio.
A sociedade carioca, como um todo, ganhará com uma solução para essa questão, na medida que a recuperação dos centros urbanos e dos prédios históricos, gerariam movimentos de estímulos ao turismo, ao empreendedorismo, a cultura histórica e popular, além do desenvolvimento urbano.
A ampla necessária discussão das autoridades, junto aos atores de mudanças, é urgente para que se encontre uma solução. É preciso um novo modelo de gestão, que alie a preservação com a segurança, a funcionalidade e o desenvolvimento urbano. A tragédia exige mais do que palavras, exige ação, responsabilidade e um compromisso inabalável com a vida e o futuro da cidade.
• Por: Wagner Siqueira, presidente do CRA-RJ e do Fórum dos Conselhos Profissionais do RJ. Foi Secretário de Administração da Prefeitura do Rio de Janeiro, Presidente do Riocentro e Secretário de Desenvolvimento Social da Prefeitura do Rio, além de exercer muitos outros cargos na Administração pública e privada.