Proposta que traz um IVA único e elimina milhares de impostos oferece segurança jurídica e diminui os prejuízos ao setor produtivo.
A Reforma Tributária brasileira, que unifica impostos em um único Imposto sobre Valor Agregado (IVA), já está sendo reconhecida como um modelo de referência mundial e pode servir de inspiração para países que buscam modernizar seus sistemas tributários. Segundo Luiz Carlos Hauly, deputado federal(Podemos/PR) e fundador do movimento Destrava Brasil, a simplificação proposta pelo Brasil poderia beneficiar nações como a Argentina, que atualmente estuda uma ampla reformulação fiscal sob o governo de Javier Milei.
—Hoje, o Brasil convive com mais de 35 mil normas tributárias diferentes, o que gera perdas gigantescas para o setor produtivo. Com a implementação do IVA, a estimativa é que as empresas economizem até R$ 28 bilhões, garantindo mais previsibilidade e competitividade para a economia —explica Hauly.
Além de simplificar o sistema, a reforma também reduzirá drasticamente a quantidade de disputas judiciais relacionadas à tributação. Atualmente, o contencioso tributário brasileiro representa cerca de 75% do PIB — um número alarmante. “Com a nova legislação, milhares de normas tributárias serão revogadas, reduzindo a insegurança jurídica e praticamente eliminando a necessidade de litígios sobre tributos —destaca Hauly.
A proposta brasileira pode servir de inspiração para Javier Milei, que anunciou no final de 2023 sua intenção de reduzir 90% dos impostos federais na Argentina. Entre as possibilidades estudadas pelo governo argentino está a criação de um Super IVA, alinhado com o princípio de simplificação tributária adotado pelo Brasil.
—A Argentina enfrenta desafios específicos, mas a implementação de um IVA único poderia contribuir significativamente para a recuperação da economia e a atração de investimentos. A Reforma Tributária brasileira traz uma base sólida que poderia ser adaptada para a realidade argentina— ressalta Hauly.
Com a crescente necessidade de modernização dos sistemas fiscais ao redor do mundo, o modelo brasileiro pode se consolidar como referência global para países que buscam reduzir burocracias, aumentar a segurança jurídica e impulsionar a competitividade econômica.