Será lançado pela Editora Foco em 28 de fevereiro (sexta-feira); pré-venda já está disponível online.
O sucesso de vendas do livro “A Convenção 169 da OIT na América do Sul” (2017) e a necessidade da ampliação do tema anteriormente desenvolvido fizeram com que o autor, o advogado e especialista em Direito Ambiental Paulo de Bessa Antunes, se dedicasse a uma nova empreitada: reeditar e lançar, agora sob um novo título e projeto gráfico, o trabalho que encontrava-se esgotado nas livrarias físicas e digitais de todo o Brasil.
A partir disso, nasceu o projeto de “Povos Indígena e Tribais — E a Consulta Prévia da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho”, que será oficialmente lançado em 28 de fevereiro (sexta-feira) pela Editora Foco. Entretanto, o livro encontra-se disponível em pré-venda por R$ 137 no site da editora: www.editorafoco.com.br.
Segundo Paulo de Bessa, a nova obra traz uma reorganização dos capítulos de forma que o texto ganhou em coerência e organização. —Há um grande volume de jurisprudência sobre a consulta livre, prévia e informada, de modo que o leitor poderá ter uma visão panorâmica do atual estágio da questão em muitas Cortes nacionais e internacionais —destacou o autor.
Ao longo dos capítulos, o leitor se deparará com assuntos como a construção histórica da legislação indigenista no período colonial, as peculiaridades culturais dos povos indígenas, o papel desempenhado pelo território nas sociedades indígenas, a interpretação da Convenção 169 pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, e as novas Constituições sul-americanas.
A atualidade do livro, frisou o autor, dá-se pelos inúmeros desdobramentos da questão no mundo moderno, em especial no que diz respeito à extração de recursos naturais e utilização de componentes da diversidade biológica que possam ser encontrados no interior de territórios ocupados por povos indígenas e tribais.
—Me parece evidente que as Convenções 169 e de Diversidade Biológica estão destinadas a ocupar lugares de destaque no cenário constitucional do continente durante os próximos anos— afirmou Paulo. —Haja vista que a Biotecnologia é uma das fronteiras da ciência moderna e os chamados conhecimentos tradicionais associados, cada vez mais, se tornam relevantes no contexto da indústria farmacêutica e da propriedade intelectual. No que diz respeito à indústria extrativista, os indígenas sempre se viram envolvidos em questões complexas. A diferença é que, atualmente, os povos indígenas ostentam uma posição jurídica nunca imaginada—.
“Povos Indígena e Tribais — E a Consulta Prévia da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho”, 224 páginas, capa brochura, Editora Foco.
O autor — Paulo de Bessa Antunes é professor titular da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio). Em 2022, venceu o prêmio mais importante do mundo na área de Direito Ambiental, o Environmental Law and Diplomacy, da Escola de Direito Elisabeth Haub, da Pace University.
Autor de mais de uma dezena de livros sobre Direito Ambiental, tendo escrito também sobre Introdução à Ciência do Direito e Direitos dos Povos Indígenas e Tribais. Ocupa o posto de presidente da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
Foi presidente da União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA), por dois mandatos. É membro da Comissão Mundial de Direito Ambiental da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) e advogado, por mais de 40 anos, no campo do direito ambiental e parecerista.
É membro do Ministério Público Federal (aposentado). Foi Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro.