A qualidade do Cimento Portland comercializado em todo o território nacional é certificada pelo Programa Setorial da Qualidade, mantido pela Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP). Em 2024, foram analisados todos os tipos do produto junto aos fabricantes participantes, que totalizam mais de 98% da produção brasileira, de acordo com o último relatório setorial enviado ao Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H).
A ABCP é a Entidade Gestora Técnica do PBQP-H para os produtos: Cimento Portland, blocos vazados de concreto e peças de concreto para pavimentação. Isso quer dizer que a avaliação da conformidade, que verifica se os fabricantes atendem as normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), é chancelada pela ABCP.
São mais de 148 empresas qualificadas, representando um total de 467 produtos avaliados. Em 2024, para avaliação da qualificação, foram realizados mais de 3.700 ensaios e 81 auditorias técnicas nos produtores.
A indústria de cimento foi o primeiro segmento industrial a possuir a marca de conformidade da ABNT para produto, lançado em 1977 as bases para a certificação. Em 1990, mantendo os mesmos critérios de avaliação, a marca de conformidade passou a ser reconhecida como Selo da Qualidade ABCP, agora sob gestão técnica da ABCP; e a partir de 1998, o Selo da Qualidade ABCP para cimento passou a atender ao compromisso da indústria frente ao PBQP-H, cuja meta era elevar para 90% o percentual médio de conformidade com as normas técnicas dos produtos que compõem a cesta básica de materiais de construção. Dentre os produtos dessa cesta básica, o cimento se destaca, atualmente, por ter alcançado o maior índice de conformidade: 100%.
Posteriormente, em 2016, a ABCP tornou-se Organismo Certificador de Produtos, acreditado pela Coordenação Geral de Acreditação do Inmetro (CGCRE).
A certificação de produtos é voluntária, porém os critérios de qualificação de fornecedores são cada vez mais exigidos pelos consumidores finais. Isso tem sido aprimorado ano a ano, graças aos programas de certificação, que traduzem ao consumidor final a avaliação técnica e sistemática da conformidade apresentada por um determinado fabricante.
Os resultados do PBQP-H, ligado ao Ministério das Cidades, de âmbito nacional e com adesão voluntária das empresas, vêm criando um ambiente de isonomia competitiva na conformidade técnica e melhoria de padrões de produtividade, além da redução dos custos da construção.
Atualmente, qualquer empresa de cimento, associada ou não da ABCP, e qualquer produtor de blocos de concreto e peças para pavimentação, independentemente de sua capacidade de produção ou local no território nacional, pode solicitar sua participação no Programa do Selo da Qualidade, devendo, para obtenção do selo, atender a determinados requisitos normativos de especificação e desempenho, além de passar por auditorias fabris com auditores técnicos.
Os produtores certificados junto ao Programa Setorial da Qualidade qualificam-se para atender às obras financiadas pelo governo (níveis federal, estadual e municipal), bem como a todo tipo de edificação cujo empreendedor exija o atendimento ao PBQP-H e ao Código de Defesa do Consumidor.
As informações sobre o Programa Setorial da Qualidade do PBQP-H, bem como portarias, regulamentos e empresas qualificadas, podem ser consultadas diretamente no site do PBQP-H, pelo endereço: https://shre.ink/b9B8
ABCP — A Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP) foi fundada em 1936 com o objetivo de promover estudos sobre o cimento e suas aplicações. É uma entidade sem fins lucrativos, mantida voluntariamente pela indústria brasileira do cimento, que compõe seu quadro de associados. Reconhecida nacional e internacionalmente como centro de referência em tecnologia do cimento, a entidade tem usado sua expertise para o suporte a grandes obras da engenharia brasileira e para a transferência de tecnologia das mais diversas formas.