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01/02/2025

FMC dos EUA pode ter a capacidade de aplicar sanções contra a Marinha Mercante do Panamá

Louis Sola, presidente da Comissão Marítima Federal (FMC), abordou a crise entre os dois países em relação ao Canal do Panamá. Ele mencionou os contratos sem licitação da China para operar dois portos, um em cada extremidade do Canal, em referência à Hutchison Ports PPC, que administra e opera o Porto de Cristobal no lado Atlântico e o Porto de Balboa no Pacífico.—Depois de 20 anos sem pagar, eles renovaram o contrato e pagam US$ 7 milhões por ano pelos dois portos. Esses ativos definitivamente valem entre US$ 5 bilhões e US$ 7 bilhões, então o povo do Panamá não está recebendo nada por esses dois portos que operam lá —disse Sola.

Durante 2023 e 2024, o Panamá se dedicou a enfrentar o impacto da seca que ameaçava deixar grande parte de sua população sem o necessário abastecimento de água e que obrigou o Canal a um intenso plano de restrições de trânsito para aproveitar cada gota de água. este recurso. em suas operações. Passado o pior da crise, o país concentrou suas atenções em criar condições para que uma nova escassez de chuvas não afetasse tão drasticamente a rota interoceânica. Mas o inesperado aconteceu, uma nova crise eclodiu, desta vez de natureza geopolítica: Donald Trump, após garantir o seu regresso à Casa Branca, exigiu a devolução do Canal devido ao que considera “encargos excessivos” aos navios mercantes e à Marinha. Aviões de guerra dos EUA e o suposto controle que a China exerceria sobre esse ponto-chave para o transporte marítimo global.

E a crise é séria. Uma vez no poder, Trump reiterou suas reivindicações e aspirações em relação ao Canal do Panamá. Em suma, sua visão é uma nova política de estado para os EUA. Um relato mais detalhado dessa visão foi fornecido por Louis Sola, recentemente nomeado por Donald Trump como diretor da Comissão Marítima Federal (FMC), que, em uma entrevista à CNBC disse que o governo dos EUA quer que todas as empresas do mundo concorram em igualdade de condições pelo Canal do Panamá e pelos portos, incluindo a China, mas —a FMC está preocupada que isso não esteja acontecendo—.

A FMC disse ter recebido reclamações de que algumas empresas chinesas estão recebendo reembolsos por trânsitos no Canal, enquanto empresas americanas estão pagando às companhias marítimas por trânsitos e custos associados e não estão recebendo reembolsos. —Acho toda essa prática alarmante, de que os pedágios dos canais sejam reembolsados ​​por qualquer motivo, especialmente quando o Panamá tem um contrato de neutralidade ou uma cláusula de neutralidade em seu tratado— disse ele.

Sola também mencionou os contratos sem licitação da China para operar dois portos, um em cada extremidade do Canal, em referência à Hutchison Ports PPC, que administra e opera o Porto de Cristobal no lado Atlântico e o Porto de Balboa no Pacífico. “Depois de 20 anos sem pagar, eles renovaram o contrato e pagam US$ 7 milhões por ano pelos dois portos. Esses ativos definitivamente valem entre US$ 5 bilhões e US$ 7 bilhões, então o povo do Panamá não está recebendo nada por esses dois portos que operam lá”, disse Sola.

Sozinha, junto com o alerta sobre a crescente influência da China sobre o Panamá e o distanciamento do país centro-americano dos Estados Unidos, disse que espera que a proposta de uma linha ferroviária que ligaria o Panamá à Costa Rica tenha um processo de licitação aberto. —Sei que há países ao redor do mundo interessados ​​em desenvolver isso, incluindo os Estados Unidos —disse ele.

Medidas de retaliação —Sola disse na entrevista que os EUA podem retaliar se virem práticas desleais no Canal do Panamá e nos portos: —Se ‘o governo panamenho’ ​​vai dar concessões às companhias de navegação ou operadores portuários chineses, temos que ver o que é certo. — Melhor para os proprietários de cargas americanos e para o transporte de suas mercadorias. Se isso se tornar um problema, temos todas as opções disponíveis quando se trata de negócios disse ele.

Na verdade, ele estava se referindo à capacidade da FMC de impor multas substanciais a um governo estrangeiro e proibir a entrada de embarcações registradas no exterior em portos dos EUA em resposta a leis ou práticas prejudiciais à navegação dos EUA sob o Navy Act. Merchant de 1920.

Isso significa que a FMC pode impor multas diárias substanciais ao governo panamenho e proibir navios com bandeira panamenha de atracar em portos dos EUA. Isso é relevante, já que o Registro de Navios do Panamá é o segundo maior do mundo, dadas as facilidades que oferece para a incorporação de navios, incluindo o uso de mão de obra estrangeira mais barata e o fato de os armadores não pagarem impostos de renda.

Segundo Sola, a corrupção continua sendo o maior problema no Panamá. —Acredito que os chineses têm maior capacidade de discutir muitas dessas coisas com seus colegas panamenhos do que os EUA. O que quero dizer com isso é que as empresas americanas são drasticamente prejudicadas pela Lei de Práticas de Corrupção no Exterior—.

Nem tudo é negativo — Em agosto de 2024, Sola, junto com o então presidente da FMC, Daniel Maffei, viajou ao Panamá para se reunir com autoridades do governo e do Canal do Panamá para discutir projetos de mitigação da seca e aumento de pedágios associados à travessia do canal. Na ocasião, ele levou para casa uma bela imagem do presidente do Panamá, José Raúl Mulino. —O presidente do Panamá me impressionou quando estávamos esperando em seu escritório para nos encontrar com ele, eu e nossa delegação oficial, e ele chegou 30 minutos atrasado porque as eleições na Venezuela aconteceram no dia anterior e ele estava rompendo relações com a Venezuela. Então você parece ser uma pessoa pró-EUA—. | MM