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24/01/2025

Tributação e comércio internacional: navegando pela complexidade

No mundo globalizado, a tributação e o comércio internacional estão interligados, criando um complexo ambiente de operação para empresas que atuam além-fronteiras. Dessa forma, compreender essa dinâmica é importante para o avanço estratégico das empresas no mercado global.

Tratados internacionais, como os acordos de dupla tributação, desempenham um papel vital ao assegurar que as empresas não sejam oneradas por impostos em múltiplas jurisdições sobre o mesmo rendimento quando realizam suas operações no comércio internacional.

Esses tratados são instrumentos cruciais para facilitar o fluxo de capital e investimento entre países, assegurando um clima favorável para negócios internacionais e investimentos estrangeiros diretos. Além disso, existem algumas diferenças na tributação dessas operações.

Os Impostos de Importação são eles que impactam diretamente o custo de produtos estrangeiros, afetando a competitividade no mercado interno. Já as Tarifas de Exportação no comércio internacional podem influenciar a capacidade competitiva dos produtos nacionais no mercado global.

Ademais, entender as regulamentações alfandegárias e aproveitar zonas de livre comércio são estratégias essenciais para otimizar operações e mitigar custos, assegurando que as empresas maximizem suas oportunidades de crescimento internacional.

Por: Maurício Cunha, professor da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (Fecap). Possui mestrado em Ciências Contábeis pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (Fecap). É coordenador do curso de Pós-Graduação em Gestão Tributária e docente da Fecap nos programas de pós-graduação e de graduação nas áreas de contabilidade e tributos.| A Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (Fecap) é referência nacional em Educação na área de negócios desde 1902. A Instituição proporciona formação de alta qualidade no Ensino Médio (técnico, pleno e bilíngue), Graduação, Pós-graduação, MBA, Mestrado, Extensão e cursos corporativos e livres. Diversos indicadores de desempenho comprovam a qualidade do ensino da Fecap: nota 5 (máxima) no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) e no Guia da Faculdade Estadão Quero Educação 2021, e o reconhecimento como melhor centro universitário do Estado de São Paulo segundo o Índice Geral de Cursos (IGC), do Ministério da Educação. Em âmbito nacional, considerando todos os tipos de Instituição de Ensino Superior do País, a FECAP está entre as 5,7% IES cadastradas no MEC com nota máxima.