Parlamentares garantem proteção e incentivos no PLP 68/2024.
Em uma demonstração de articulação política e defesa dos interesses nacionais, a Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, liderada pelo deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT/RS), conquistou importantes avanços para o setor naval do país. As negociações intensas no Senado resultaram em alterações cruciais no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, assegurando a competitividade e o futuro da indústria naval brasileira.
Preservação da Competitividade Nacional — Um dos principais pontos de preocupação, conforme Lindenmeyer, era a possível isenção de impostos para veículos pesados autopropulsados, que poderia beneficiar embarcações estrangeiras em detrimento da produção nacional. Graças à intervenção da Frente Parlamentar, esse ponto foi superado na votação no Senado, mantendo um ambiente de competição justa para os estaleiros brasileiros.
Manutenção do Registro Especial Brasileiro (REB) — Outra conquista significativa foi a preservação dos benefícios do Registro Especial Brasileiro (REB). A Frente Parlamentar construiu a permanência dos benefícios dos estaleiros brasileiros ao produzirem embarcações, evitando uma potencial crise no setor que poderia ser causada pela perda desse incentivo fiscal.
Articulação bem-sucedida — O deputado federal Alexandre Lindenmeyer destacou a importância da colaboração entre parlamentares e entidades representativas do setor. —Trabalhamos incansavelmente para assegurar que as demandas da indústria naval fossem ouvidas e atendidas. O diálogo construtivo com o Senado foi fundamental para esse resultado positivo— comemorou, fazendo um reconhecimento especial aos senadores Omar Aziz(PSD/AM), que protocolou as emendas necessárias, e Eduardo Braga(MDB/AM), relator do projeto, que as acatou, demonstrando sensibilidade às necessidades do setor naval.
Agora, o projeto segue para votação na Câmara Federal.
Conteúdo local: Câmara Federal avança em relação ao PL 3337/2024 — Além das conquistas no PLP 68/2024, a Frente Parlamentar também contribuiu significativamente para o aprimoramento do Projeto de Lei 3337/2024, que trata da transferência de excedentes de conteúdo local nos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural. Conforme o presidente Lindenmeyer, as articulações realizadas asseguraram que o texto final contemplasse as aspirações da indústria naval brasileira. Aprovado na Câmara, o projeto segue agora para votação no Senado.
Perspectivas otimistas: — ssas vitórias legislativas representam um marco importante para a revitalização e fortalecimento da indústria naval brasileira. Com a manutenção dos incentivos e a proteção contra concorrência desleal, o setor está agora melhor posicionado para retomar seu crescimento, gerar empregos e contribuir significativamente para a economia nacional— comenta Alexandre Lindenmeyer.
Com essas medidas, a indústria naval brasileira ganha um novo fôlego, reafirmando sua importância estratégica para o país e abrindo perspectivas animadoras para investimentos, inovação e crescimento sustentável nos próximos anos.