Mineral é amplamente usado em indústrias como a de componentes eletrônicos e joias.
O Serviço Geológico do Brasil (SGB) realizará, no dia 27 de novembro de 2024 (quarta-feira), o leilão do ativo mineral “Ouro de Natividade”, localizado na região sul de Tocantins. Com estimativa de 725 mil toneladas de minério e teor médio de 1,02 g/t, o projeto poderá atrair grandes investimentos para o setor.
Integrante da carteira de ativos minerários pesquisados pelo SGB desde as décadas de 1970 e 1990, o Projeto Ouro de Natividade destaca-se pela versatilidade do ouro, que é amplamente usado em indústrias como as de componentes eletrônicos e joias. A produção de ouro tem potencial para impulsionar a economia local, gerando empregos, renda e promovendo o desenvolvimento e a infraestrutura regional.
Podem participar do leilão empresas brasileiras ou estrangeiras, entidades de previdência complementar e fundos de investimento, isoladamente ou em consórcio. O certame será formalizado por meio de contrato de Promessa de Cessão de Direitos Minerários, a ser assinado após o leilão, pelos representantes da organização ou entidade vencedora.
De acordo com Ruben Sardou, chefe da Divisão de Economia Mineral e Geologia Exploratória, o vencedor do leilão deverá cumprir as normas ambientais e minerárias, obter as licenças nos órgãos ambientais competentes e, posteriormente, protocolar na Agência Nacional de Mineração (ANM) a documentação necessária para a eventual lavra, após a aprovação do relatório de pesquisa complementar. —As atividades de lavra deverão ser iniciadas em até dois anos após a formalização da transferência dos direitos minerários —informou.
O leilão visa incentivar o desenvolvimento do setor mineral no Brasil, atraindo investimentos que beneficiem tanto o município quanto a região e o país. O certame será realizado a partir das 9h, na sala Plenária da ANM, em Brasília, contando com o apoio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República.
Cronograma: Publicação do edital em 04 de novembro de 2024. Abertura da visitação aos dados físicos dos projetos (data room físico) e disponibilização dos dados digitalizados (data room digital), dia 05 de novembro de 2024. Data-limite de solicitação de esclarecimentos, dia 19 de novembro de 2024; Data-limite de resposta aos esclarecimentos solicitados, dia 26 de novembro de 2024; Data-limite de impugnação do edital, dia 20 de novembro de 2024; Data-limite de resposta às impugnações do edital, dia 22 de novembro de 2024; Sessão pública, dia 27 de novembro de 2024. | www.sgb.gov.br/leilao