Os investimentos da Prefeitura de Niterói (RJ), chegam a R$ 137,5 milhões nas obras, com o objetivo de revitalizar o parque naval, o acesso ao Porto e a indústria pesqueira.
A Prefeitura de Niterói (RJ) segue avançando com os trabalhos de dragagem do Canal de São Lourenço. A obra, considerada a maior deste porte no Brasil, tem previsão de ser concluída em 15 meses. Ao todo, a expectativa é que sejam dragados 1.600 mil metros cúbicos de sedimentos da Baía de Guanabara. Destes, mais de 183.808,40 metros cúbicos já foram dragados. A Prefeitura investe R$ 137,5 milhões nas obras, com o objetivo de revitalizar o parque naval, o acesso ao Porto e a indústria pesqueira. A meta é alavancar a economia desses setores e gerar cerca de 20 mil empregos.
Nesta fase, três equipamentos realizam a dragagem de material no espaço próximo às ilhas de Santa Cruz, Conceição e Mocanguê.
A dragagem do Canal de São Lourenço era esperada há mais de 30 anos e permitirá o desassoreamento do trecho da Baía de Guanabara entre a Ilha da Conceição e a Ponte Rio-Niterói. A profundidade (calado) aumentará de sete para 11 metros, o que possibilitará a ampliação da função operacional dos estaleiros, o estímulo a novas construções de embarcações e a movimentação dos setores de reparos e offshore. Os equipamentos executam a dragagem de acordo com o calado de cada espaço, que é variável.
—A dragagem é uma intervenção que vai alavancar a indústria naval e de pesca, gerando emprego e renda para Niterói e fazendo a economia girar em todos esses setores. É um trabalho importante para revitalizar um setor que sempre foi referência na cidade —explicou o prefeito de Niterói, Axel Grael.
—Não foi um trabalho fácil. Nos últimos anos, fizemos vários estudos de viabilidade técnica, orçamentos para adequar as obras, além de muitas adaptações ao projeto executivo, obtenção de licenças dos órgãos competentes e muitas conversas com os setores envolvidos. Ouvimos a necessidade de cada um deles para fazermos um planejamento de curto, médio e longo prazo— explica o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Luiz Paulino Moreira Leite, pasta que liderou todos os processos e iniciativas para que a dragagem saísse do papel.
Luiz Paulino reforça que a dragagem vai tornar a cidade novamente um berço da indústria naval e as atividades portuárias também serão incrementadas gerando mais receita para o município.
—Já estamos recebendo informações dos setores que existe um aquecimento de segmentos, que estão se preparando para ampliar as atividades. Já temos gigantes do setor com contratos adicionais com empresas de tecnologia energética para a entrega de sistemas de tubulações flexíveis e serviços associados em vários campos do pré-sal. Estamos nessa rota com esquema de offshore e agora— explica Luiz Paulino.
Para garantir a execução das obras, a Prefeitura de Niterói investiu, inicialmente, R$ 772 mil na elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima). O estudo foi entregue ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e, após análise para liberação das licenças, os resultados foram apresentados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH) aos órgãos do Governo Federal. Após os trâmites burocráticos com órgãos de fiscalização, como a Marinha e a Capitania dos Portos, a dragagem propriamente dita começou em julho deste ano.
Um dos equipamentos utilizados durante este período, a draga Kenford tem capacidade de cerca de três mil metros cúbicos medindo 81,8 metros de comprimento e 14 metros de largura, com tubulação de sucção de 800 milímetros, podendo atingir uma velocidade de 11,1 nós, o que corresponde a 20,55 km/h.
Outro equipamento utilizado no processo, o Clamshell atua acoplado a uma balsa, removendo solos submersos com profundidade de até 50 metros e volume de nove metros cúbicos por içamento. O funcionamento se dá por meio do manuseio de um operador, que lança as caçambas ao solo, no fundo do Canal, realizando a escavação e a retenção do material, até o içamento. O sistema é apoiado por batelões TS12, onde o material é depositado numa cisterna com capacidade para 1.400 metros cúbicos.
Todo o material coletado pelas dragas Kenford e Clamshell é transportado pelo mar até uma área determinada pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), —bota fora oceânico—, onde ocorre o despejo.
As intervenções estão sendo executadas pelo Consórcio Fluminense, vencedor da licitação, formado pelas empresas DTA Engenharia Ltda. e SK Infraestrutura Ltda. O consórcio já realizou trabalhos em locais como Ilha Comprida (SP) e Balneário Camboriú (SC).
Memória — Em 2000, o Brasil passou por uma retomada do setor naval com políticas de controle nacional. Nos últimos seis anos, o setor sofreu com a perda de mais de 15 mil postos de trabalho. A expectativa do município é elaborar, junto com o Governo Federal, uma agenda de estímulo ao setor, já que a política da indústria naval está ligada a medidas macroeconômicas.
Na década de 1970, a construção naval chegou a empregar mais de 40 mil trabalhadores no estado do Rio. Em 2014, a Frente Marítima, baseada em offshore e no setor pesqueiro, também chegou a empregar cerca de 40 mil pessoas. Só em Niterói, eram mais de 20 mil trabalhadores.
A cidade tem 35 berços de atracação (públicos e privados) homologados pelo Governo Federal, somando mais de 3.300 metros lineares de cais acostáveis, com profundidades entre 4 e 9 metros em áreas que já tiveram intervenções.
Dos quatro milhões de barris de petróleo produzidos no Brasil, o Rio de Janeiro é responsável por três milhões e 500 mil. Isso corresponde a cerca de 85% da produção de petróleo brasileira e 75% de gás natural.
Estudo — O estudo para a realização da dragagem do Canal São Lourenço levou em consideração a geologia, com análise do solo, níveis de ruídos subaquáticos, caracterização da qualidade da água e sua qualidade química e microbiológica.
O levantamento da Prefeitura incluiu o uso e a ocupação do solo urbano, além dos usos residenciais, comerciais, de serviço, lazer, industrial e público. O aspecto econômico, que inclui economia social e renda média da população no entorno, também foi levado em consideração, assim como nível de empregabilidade, proporção da população economicamente ativa, número de habitantes por idade, etnia e sexo.
Após a conclusão da dragagem do Canal de São Lourenço, o Município pretende estimular a revitalização do Terminal Pesqueiro de Niterói. A ideia é transformar o terminal em um Entreposto de Pesca, aproveitando o espaço e infraestrutura já existentes. O terminal chegou a ser inaugurado há dez anos pelo Governo Federal, mas nunca funcionou. A Prefeitura já assinou um acordo com o Ministério da Pesca e assumiu a gestão do espaço.