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01/08/2024

Reforma tributária e justiça social

Vivemos em uma época em que a busca por justiça social se tornou essencial para moldar um futuro mais igualitário e inclusivo. E um dos campos de batalha mais cruciais nesse esforço é a reforma tributária, uma ferramenta poderosa para redefinir como a sociedade compartilha seus recursos.

Neste contexto, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, assegurou que a reforma tributária aprovada representa um significativo avanço em direção à justiça social, além de promover a atração de investimentos.

Em destaque, Lira ressaltou que o texto visa estabelecer um sistema no qual indivíduos com renda mais baixa contribuam com menos tributos, consolidando assim um importante pilar de equidade.

De acordo com depoimento divulgado em notícia no site da Câmara dos Deputados, o político informou que “procuramos fazer o melhor possível para entregar ao Brasil um texto que dê longevidade, que dê mais simplicidade, que desburocratize, que dê segurança jurídica e que atraia investimentos ao Brasil”, enfatizando a importância da justiça social como um princípio norteador da reforma.

Na oportunidade, Lira salientou que o novo sistema tributário, baseado na unificação de impostos no modelo de valor agregado, é adotado com sucesso por mais de 170 países. O presidente da Câmara afirmou que os brasileiros podem esperar por um sistema mais simples, com potencial para atrair investimentos, contribuindo assim para uma distribuição mais justa dos encargos tributários.

“O intuito da reforma é ser neutra, ela vai desburocratizar e simplificar. Todos vão saber o que pagam de impostos, e esperamos aproveitar a transição para fazer do Brasil o país do presente e não do futuro”, concluiu, reforçando o compromisso entre a reforma tributária e justiça social como parte integrante da visão para o futuro do país.

Desta forma, a interconexão entre reforma tributária e justiça social apresenta uma oportunidade única de moldar um futuro mais inclusivo. Enquanto trabalhamos para redefinir o sistema fiscal, devemos lembrar que cada ajuste, cada política implementada, tem o poder de criar ondas de mudança em direção a uma sociedade verdadeiramente equitativa.

Assim sendo, a busca por justiça social não é uma jornada isolada; é um compromisso coletivo que, combinado com uma reforma tributária sensível e progressista, pode pavimentar o caminho para um futuro mais justo para todos.

Por: Maurício Lopes da Cunha, com mestrado em Ciências Contábeis pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP). É coordenador do curso de Pós-Graduação em Gestão Tributária e docente da FECAP nos programas de pós-graduação e de graduação nas áreas de contabilidade e tributos.| A Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) é referência nacional em Educação na área de negócios desde 1902. A Instituição proporciona formação de alta qualidade no Ensino Médio (técnico, pleno e bilíngue), Graduação, Pós-graduação, MBA, Mestrado, Extensão e cursos corporativos e livres. Diversos indicadores de desempenho comprovam a qualidade do ensino da FECAP: nota 5 (máxima) no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) e no Guia da Faculdade Estadão Quero Educação 2021, e o reconhecimento como melhor centro universitário do Estado de São Paulo segundo o Índice Geral de Cursos (IGC), do Ministério da Educação. Em âmbito nacional, considerando todos os tipos de Instituição de Ensino Superior do País, a FECAP está entre as 5,7% IES cadastradas no MEC com nota máxima.