Produto traz informações estratégicas para os agentes e pode ser usado como ferramenta de apoio a decisão para investimentos.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) promoveu, no dia 31 de julho (quarta-feira), um workshop para os agentes com o objetivo de apresentar um painel dinâmico e interativo com os resultados indicativos da capacidade remanescente do Sistema Interligado Nacional (SIN) para escoamento de novos projetos de geração de energia. O painel traz os resultados de forma visual, permitindo que o usuário personalize os dois modos de visualização: mapa de margem e tabela de dados. O produto, desenvolvido pelo Operador, apresenta dados importantes no processo sobre as oportunidades de conexão de novas centrais geradoras ao sistema de transmissão.
O mapa dinâmico contará com funcionalidades que permitirão acessar dados específicos sobre o horizonte de estudo, região eletrogeográfica, Unidade Federativa, nível de tensão da conexão (kV) e evolução da margem de escoamento remanescente a nível de barramento (MW).
—Na missão de coordenar e controlar a operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN), o ONS sempre busca ampliar a transparência das informações que disponibilizamos à sociedade. O painel dinâmico é um exemplo deste empenho. Ele apresenta, de forma simples e didática, dados importantes para contribuir com a tomada de decisão pelos investidores —afirma Marcio Rea, diretor-geral do ONS.
O painel está disponível no site do ONS, seção “Energia no Futuro” – “Suprimento Elétrico”. No Mapa de Margem, o usuário pode visualizar qual é margem do barramento para o ano selecionado, se há solicitações de acesso em análise, assim como pareceres de acesso recentemente emitidos ou CUST assinados. Em tabela de dados, é possível verificar a evolução das margens ao longo dos anos para aquela localidade e o seu respectivo fator limitante.
Com a entrega desta funcionalidade, os investidores têm acesso a mais informações úteis na tomada de decisão e avaliação de risco sobre novos projetos. O produto abrange cerca de 600 pontos de conexão candidatos da Rede Básica (RB) ou de Interesse Exclusivo de Centrais de Geração para Conexão Compartilhada (ICG), considerando todas as configurações de transmissão previstas no horizonte de estudos do Planejamento Elétrico de Médio Prazo – PAR/PEL 2024, ciclo 2025-2029.
—O Mapa de Margem 2024 proporciona clareza dos locais onde existe capacidade de escoamento remanescente do sistema de transmissão. Além disso, traz informações sobre a capacidade instalada da geração distribuída e da Micro e Minigeração, ambas instaladas na rede de distribuição —explica Alexandre Zucarato, diretor de Planejamento do ONS.
O conceito de capacidade remanescente, ou seja, a “margem” é a disponibilidade, existente ou futura no sistema de transmissão para acomodar uma quantidade adicional de geração. Esta poderá ser injetada no ponto de conexão por um novo agente gerador interessado em se conectar no Sistema Interligado Nacional. Desde 2013, esse conceito tem sido utilizado como um dos critérios de classificação de projetos participantes dos Leilões de Energia, onde a margem é apresentada por meio de notas técnicas específicas elaboradas pelo ONS para cada certame.
Os valores de margem apresentados pela ferramenta são de caráter indicativo e não substituem a formalização de todo o processo de acesso. Também não substituem as publicações sobre a capacidade de escoamento do SIN para os Leilões do Ambiente de Contratação Regulada (ACR). As informações apresentadas no mapa serão atualizadas a cada quatro meses.
Contextualização —Até março de 2024, o processo de acesso à Rede Básica de um agente gerador até a assinatura do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão (CUST) envolvia duas etapas: a obtenção da Informação de Acesso (IA) e do Parecer de Acesso (PA). A ascensão da geração proveniente do ambiente de contratação livre de energia, a partir de 2020 e 2021, e o grande volume de geração por fontes renováveis variáveis (eólica e fotovoltaica) foram fatores que tornaram esse processo insuficiente para garantir que o sistema de transmissão acomodasse todas as outorgas a serem emitidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Nesse contexto, a Aneel promoveu consultas públicas com objetivo de propor uma reforma estrutural do acesso. O resultado desse debate foi a publicação da Resolução Normativa (REN) nº 1.069/2023, com aprimoramentos regulatórios relacionados ao acesso de geradores, aprovando a revisão do Módulo 5 das Regras dos Serviços de Transmissão. Dentre os avanços da nova regulamentação, vale destacar a extinção da IA substituindo-a pela disponibilização pelo ONS de Mapas de Margem com atualização quadrimestral. Essa mudança teve o intuito de proporcionar uma visão mais clara e atualizada da capacidade de escoamento remanescente do sistema de transmissão, melhorando a eficiência e a transparência das informações disponibilizadas ao mercado.