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01/08/2024

Centro Carter: pleito da Venezuela não é considerado democrático

Não pudemos confirmar apuração, diz instituto que monitora eleições na Venezuela desde 1998.

Um dos principais observadores internacionais da eleição do último domingo (28 de julho) na Venezuela, o Centro Carter, publicou um comunicado no dia 31 de julho (quarta-feira), afirmando que não pode verificar os resultados proclamados pelo Conselho Eleitoral Nacional (CNE) da Venezuela.

—O Centro Carter não pode verificar ou corroborar a autenticidade dos resultados das eleições presidenciais declarados pelo CNE da Venezuela. O fato de a autoridade eleitoral não ter anunciado os resultados discriminados por mesa eleitoral constitui uma grave violação dos princípios eleitorais —diz a organização pró-democracia fundada pelo ex-presidente dos Estados Unidos(EUA) Jimmy Carter.

Por outro lado, apoiadores do governo afirmam que o CNE tem prazo para apresentar os dados. O artigo 125 da Lei Orgânica dos Processos Eleitorais afirma que o CNE tem 30 dias para publica os resultados no Diário Oficial. O CNE diz ainda que sofreu um ataque hacker que atrasou a publicação dos dados.

Críticas: o Centro Carter — que monitora eleições na Venezuela desde 1998 — disse ainda que o pleito deste ano não pode ser considerado democrático, já que —não atingiu os padrões internacionais de integridade eleitoral em nenhuma das suas fases relevantes e violou numerosos preceitos da própria legislação nacional—.

O Centro Carter citou, como problemas da eleição deste ano, os prazos curtos para registro dos candidatos; os poucos locais para inscrições e as barreiras para inscrição dos venezuelanos no exterior. —O resultado do dia especial restritivo traduziu-se num número muito baixo de novos eleitores no estrangeiro —comentou.

A organização citou ainda intervenções judiciais em partidos da oposição e problemas nas inscrições de candidatos opositores como fatores que prejudicaram uma disputa justa. A justiça venezuelana impediu a candidatura de María Corina Machado por uma condenação sofrida por ela. No lugar, Corina indicou Edmundo González.

O desequilíbrio entre o candidato à reeleição, Nicolas Maduro, e os nove candidatos opositores no acesso aos meios de comunicação e aos recursos públicos foi outra crítica feita pelo Centro Carter.

—No número limitado de distritos eleitorais visitados, as equipas de observadores do Carter Center verificaram a vontade dos cidadãos venezuelanos de participar num processo eleitoral democrático e demonstrar o seu compromisso cívico como membros da mesa, testemunhas do partido e observadores. Estes esforços foram prejudicados pela falta de transparência da CNE na divulgação dos resultados— finalizou o comunicado.

Centro Carter — O Centro Carter foi convidado pelo CNE para observar as eleições presidenciais de 2014, tendo firmado um compromisso para observar livremente a votação. Foram enviados 17 especialistas ao país caribenho com a promessa de publicar ainda informe completo com todas as informações recolhidas.

Em 2012, o sistema eleitoral venezuelano foi elogiado pelo ex-presidente dos EUA Jimmy Carter, que coordena o Centro Carter. —Das 92 eleições que monitoramos, eu diria que o processo eleitoral na Venezuela é o melhor do mundo —afirmou o ex-presidente.

Em 2021, apesar de ter criticado as eleições municipais e governadores devido, entre outros motivos, à um —padrão de repressão política— não questionou a segurança do voto em si.

O Centro Carter destacou que nesta eleição de 2024 enviou 17 especialistas e observadores à Venezuela a partir de 29 de junho, com equipes baseadas em Caracas, Valência, Maracaibo e Barinas.

—As equipes de observadores do Centro Carter verificaram a disposição dos cidadãos venezuelanos em participar de um processo eleitoral democrático e demonstrar o compromisso cívico como membros da mesa, testemunhas partidárias e observadores. Esses esforços foram prejudicados pela falta de transparência da CNE na divulgação dos resultados —conclui a organização.