A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) destaca a importância da depreciação acelerada para o país e para o setor produtor de máquinas e equipamentos. Cristina Zanella, diretora de Competitividade, Economia e Estatística da entidade, ressalta que a medida é aguardada com grande expectativa pelas empresas. —A depreciação acelerada é de fundamental importância aos investimentos e para a melhoraria da produtividade do setor produtivo. No setor de máquinas e equipamentos tem como fator adicional o aquecimento do seu mercado de atuação. No entanto, a regulamentação ainda precisa ser publicada para que as empresas possam se beneficiar de forma efetiva— afirma Zanella.
Dados do sistema de contas nacionais divulgados pelo IBGE revelaram um processo de redução da taxa de investimentos medida pela Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) em relação ao PIB e, adicionalmente a isso, um menor volume de máquinas e equipamentos em relação ao total dos investimentos.
A última medição dos investimentos líquidos em máquinas e equipamentos realizado no final de 2023 indicava número insuficiente para cobrir a taxa de depreciação do estoque produtivo. E em 2024 o quadro não mudou. O setor de máquinas e equipamentos enfrenta desafios significativos, até o mês de maio houve fraco desempenho tanto em termos de produção, medida pelo IBGE (-2,8%), como receita medida, pela Abimaq (-17,8%). Este cenário justifica a urgência na efetivação do programa de depreciação aceleração.
A Lei nº 14.871, de 28 de maio de 2024, resultante do PL 2/2024, de autoria do Poder Executivo, autorizou a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados ao ativo imobilizado e empregado em determinadas atividades econômicas. No entanto, de acordo com o texto da Lei, a sua aplicação somente será possível com a definição das atividades econômicas abrangidas pelas condições diferenciadas de depreciação acelerada e de como as empresas deverão habilitar-se ao benefício da depreciação acelerada.
—A divulgação da medida foi bem recebida pelos setores produtivos e é aguardada com entusiasmo. A demora na sua regulamentação, entretanto, pode estar comprometendo a realização de investimentos e o desempenho da indústria produtora de máquinas e equipamento que neste início de ano se mantém em nível abaixo do observado em 2023— informou Zanella.
—A proposição legislativa certamente levou os empreendedores brasileiros a desengavetar seus planos de investimento para aquisição de novas máquinas e equipamentos e atualização do seu parque fabril que, de modo geral, vinha comprometido pela obsolescência e consequente perda de produtividade. Aguardamos agora a sua regulamentação para que estes planos de investimento em máquinas e equipamentos saiam efetivamente do papel e coloquem o Brasil em outro patamar de desenvolvimento, com parques industriais mais produtivos, modernos e sustentável —concluiu.