O anúncio do vencedor e a assinatura do contrato estão previstos para dezembro deste ano. O Programa de Renovação e Ampliação de frota própria operada pela Transpetro (subsidiária de logística da Petrobras), já tem previsão de mais oito que serão licitados em dezembro deste ano, mais quatro em 2025, e a expectativa do Plano Estratégico 2025-2029 da Petrobras é de contratação de 25 navios, em um programa que deve ficar entre US$ 2 bilhões a US$ 2,5 bilhões.
A Petrobras retomou a contratação de embarcações próprias com o lançamento, no dia 05 de julho(sexta-feira), de licitação pública internacional pela Transpetro para a aquisição de quatro navios da classe Handy, de 15 a 18 mil toneladas de porte bruto (TPB). As encomendas integram o TP 25 da Transpetro, Programa de Renovação e Ampliação da frota do Sistema
Petrobras, e podem gerar novas oportunidades para a indústria naval brasileira. 16 navios de cabotagem para a costa brasileira que farão parte desse programa já estão previstos no Plano Estratégico 2024-2028. Na lista gaseiros e embarcações de médio porte, além dos handy deste primeiro edital. Com o objetivo de atender as demandas de transporte de produtos, as embarcações contemplam soluções que garantem maior eficiência energética e menor emissão de gases de efeito estufa, informações dadas em coletiva de imprensa presencial e online no dia 08 de julho (segunda-feira), onde a Transpetro detalhou as contratações das primeiras embarcações do Programa de Renovação e Ampliação da frota.
—Esse programa da Transpetro vai dar mais capacidade à nossa logística de petróleo e derivados. Vamos ficar menos expostos a oscilações de fretes e reduzir os custos com afretamentos de embarcações. É um marco do início de contratações que vão contribuir para fortalecimento da indústria naval e offshore nacional— afirma a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, na mensagem gravada em vídeo, e exibida durante a coletiva de imprensa.
Para o presidente da Transpetro, Sérgio Bacci, o lançamento do edital marca o fortalecimento da companhia em um setor que possui grande importância para o Sistema Petrobras e para todo o Brasil. —Com essas embarcações, iniciamos o Programa de Renovação e Ampliação da frota própria, incorporando unidades consideradas estratégicas na operação logística de cabotagem. Já temos previstas 16 embarcações, entre gaseiros e navios de médio porte e outras estão em estudo— diz Bacci.
Edital na Petronect — O edital está publicado no “Portal Petronect” e tem o formato de licitação internacional aberta, que permite a participação de todos os estaleiros que atendam aos critérios técnicos e econômicos previstos no certame. As empresas interessadas têm o prazo de 90 dias para apresentar suas propostas. A previsão de divulgação do estaleiro vencedor e assinatura do contrato é dezembro deste ano.
De acordo com o cronograma da concorrência, o lançamento do primeiro navio Handy é estimado para o primeiro semestre de 2026, com lançamento ao mar, entra em operação fevereiro de 2027, e os próximos navios serão lançados um a cada seis meses.
— Os navios anunciados nesta são os primeiros dos 16 previstos. Os outros 12 estão em estudo, sendo que o edital para oito deles deve sair até dezembro de 2024, e mais quatro sairão em 2025. Há planos ainda para mais nove embarcações nos próximos anos, totalizando 21 projetos em estudo. Com esses planos, a expectativa é que o Plano Estratégico 2025-2029 da Petrobras fixe o planejamento de contratação de 25 navios, o custo para a estatal com todo o programa de renovação de frota será de US$ 2 bilhões a US$ 2,5 bilhões— destacou Bacci.
Navios mais modernos e sustentáveis — O processo de licitação dos navios inclui especificações técnicas que garantem a incorporação de um pacote de equipamentos mais eficientes em termos de consumo, com a possibilidade de utilização de combustíveis alternativos, como etanol e metanol. Como resultado, as embarcações serão mais sustentáveis e haverá uma redução da pegada de carbono, atendendo as determinações da Organização Marítima Mundial (IMO).
A Transpetro vem investindo há alguns anos para reduzir a pegada de carbono da sua frota. Em 2023, a companhia diminuiu em mais de 8% as emissões dos navios que opera.
Afretamento— Segundo ele, a empresa passou os últimos meses analisando essas regras de governança, dialogando com todos os setores e estudando números, verificando os custos de afretamento, construção no Brasil e construção no exterior. Foi um diálogo muito amplo entre a Transpetro e o sistema Petrobras. Ao final desse trabalho, chegamos à conclusão de que é melhor construir os navios do que afretá-los — disse. O mercado não tem disponibilidade de muitos navios desse tipo, o que encarece o preço do afretamento. Portanto, é mais vantajoso para o sistema Petrobras construir esses navios, para enfrentarmos a baixa liquidez existente no mercado —acrescentou.
— A opção de contratar navios próprios se mostrou mais vantajosa economicamente do que afretar, reduzindo custos para a estatal. Atualmente, a Transpetro possui 26 navios próprios e a Petrobras tem mais de 100 embarcações estrangeiras afretadas — completou o executivo.
Governança corporativa — O programa foi baseado em análises técnicas e de governança, aliadas à expertise técnica da empresa. O processo licitatório é robusto e conta com mecanismos que garantirão condições muito competitivas aos proponentes e, principalmente, o melhor preço.
Os trâmites de governança para a aprovação do próximo lote de navios previstos no programa já foram iniciados, com a publicação dos próximos editais estimada para ocorrer entre o final do segundo semestre deste ano e 2025.
Os estaleiros nacionais terão duas vantagens: equalização tributária, passando a considerar nas propostas internacionais o custo futuro com os impostos de importação para nacionalizar os navios; acesso a crédito via Fundo da Marinha Mercante, tendo a Petrobras como garantidora e taxas reduzidas….
Estaleiros — Todos os estaleiros do país estão aptos, desde que comprovem capacidade técnica e econômica. Acredito que os estaleiros nacionais vão responder à nossa demanda assim como os internacionais, porque há muito tempo os estaleiros brasileiros não tinham demanda — afirmou Bacci.
— Os estaleiros estão há muitos anos sem receber encomendas, e acho que vão responder positivamente. Acredito que vamos receber propostas não só dos estaleiros nacionais, mas também dos estaleiros internacionais, sem dúvida. E a legislação não proíbe que estaleiros em recuperação judicial participarem da licitação. Se eles comprovarem que têm capacidade técnica e econômica, não haverá problema. E também será permitida a formação de consórcio entre estaleiros nacionais e internacionais— completou.
De acordo com Fernando Mascarenhas, diretor financeiro da Transpetro, a equalização tem como objetivo chegar a um valor de proposta final real. Ou seja, toda proposta de estaleiro estrangeiro precisará contabilizar o adicional tributário que não existe nos demais casos.
— Um dos principais pontos são as taxas de financiamento mais atrativas do Fundo de Marinha Mercante (FMM), a partir de 2,3% a 3,3% ao ano para o Sistema Petrobras, o O fundo é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social(BNDES). E o edital não prevê conteúdo local mínimo, mas lembrou que as melhores taxas do Fundo de Marinha Mercante (FMM) contam com 65% de conteúdo local— destacou Mascarenhas.
Se a Petrobras, ou qualquer outro armador construir lá fora, tem que pagar as taxas de importação, ICMS, PIS Cofins.Se for feito no Brasil, não há essa incidência do imposto. Para colocar na licitação, tivemos a preocupação de equalizar essas condições para a Petrobras ter os melhores preços. Ao abrir as propostas, vamos ver as alíquotas de imposto e ver as equalizações — explicou o diretor.