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13/06/2024

Reconhecimento facial em condomínios

Riscos e desafios para a proteção de dados.

Com o avanço da tecnologia, a segurança em residências também se moderniza. Atualmente, inúmeros condomínios possuem o reconhecimento facial como uma das medidas de prevenção a crimes e permite uma maior sensação de segurança aos seus moradores. Em contrapartida, tanto os condôminos quanto os visitantes, talvez nunca refletiram sobre como essas informações podem impactar a sua realidade. Quem armazena essas informações? Elas estão seguras? Como elas podem ser utilizadas? Nesse sentido, é importante chamar a atenção para diversas situações do nosso cotidiano.

—Você entra em um prédio que possui reconhecimento facial. Em outro, precisa cadastrar seu CPF para poder ter acesso. Na loja, dá mais informações para obter um desconto no momento da compra. Eu poderia seguir e listar aqui outros tantos exemplos presentes no nosso dia a dia do fornecimento de nossos dados. O que preocupa é que, na maioria das vezes, nem paramos para pensar sobre como essas informações podem impactar a nossa realidade— alerta Aline Deparis, CEO da Privacy Tools – empresa fundada em 2019, com o objetivo de auxiliar empresas e DPOs na proteção de dados pessoais.

Ao mesmo tempo, a conscientização e a educação tornam-se fundamentais para que os cidadãos possam saber quais são os seus direitos quanto à proteção de dados pessoais. No Brasil, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) protege os cidadãos ao estabelecer normas rigorosas para a coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais. Além disso, a LGPD impõe a responsabilidade às organizações para demonstrar conformidade através de auditorias e relatórios de impacto à proteção de dados.

Resumidamente, a proteção de dados é uma responsabilidade constante, tanto por parte de empresas e governos, quanto por parte dos cidadãos. Nesse cenário, como as administradoras de condomínio estão armazenando e protegendo esses dados? Quais os desafios e cuidados que elas devem ter? O que a LGPD versa sobre o tema?

Alguns dados sobre condomínios no Brasil —Segundo o Censo 2022, os apartamentos são o segundo tipo de domicílio de maior número no Brasil, com 10.767.414 residências desse tipo, com a proporção de apartamentos avançando mais de 4,1 pontos percentuais em 12 anos, saltando de 8,5% para 12,5%, crescendo em todas as regiões e em todos os estados.

O mesmo estudo aponta que o tipo domicílio “Casa de vila ou em condomínio”, também registrou crescimento, passando de 1,6% em 2010 para 2,4% em 2022, chegando a marca de 1.794.268.

Perfil — Aline Deparis é fundadora e CEO da Privacy Tools. Sua jornada como empreendedora na área de tecnologia começou em 2009, ao fundar a Maven Inventing Solutions. Em 2019, fundou a Privacy Tools com o objetivo de auxiliar empresas e DPOs na proteção de dados pessoais. Ao longo dos anos, assumiu papéis de liderança, sendo presidente da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação do Rio Grande do Sul (Assespro-RS) e do Conselho das Entidades de TI do estado (CETI-RS).

As administradoras de condomínio devem mapear seus processos internos e verificar quais são os departamentos que envolvem dados pessoais, tanto do ponto de vista da coleta quanto do armazenamento, além de contratos com fornecedores e parceiros de negócios.

A Privacy Tools é uma plataforma de privacidade líder no mercado brasileiro e pioneira na oferta de soluções para LGPD no Brasil, auxiliando as empresas no processo de adequação à LGPD.