Cada vez mais importante, a tecnologia no comércio exterior vem transformando a forma como as empresas operam. As mudanças neste mercado são dinâmicas e sofrem influências de diversos setores. Prova disso é que o mês de outubro marcará um ponto crucial nas operações de importação para o Brasil, isso porque está previsto o início do desligamento gradual e faseado do Siscomex, além do início simultâneo da Declaração Única de Importação (DUIMP), como a forma definitiva de registro no Novo Processo de Importação (NPI).
Esse novo processo já é uma realidade e está em operação com várias etapas sendo implementadas com êxito. Mas antes de citarmos as etapas, é importante destacarmos alguns pontos, como: a antecipação do desligamento faseado de dezembro de 2024 para outubro de 2024, o faseamento baseado nos modais de transporte e o desligamento total em dezembro de 2025. Portanto, a urgência para as empresas se atualizarem é evidente e estar pronto para a maior mudança de paradigma da gestão aduaneira da história será um diferencial competitivo no mercado.
Confira abaixo as etapas já definidas.: outubro de 2024 – Modal Marítimo: . SEFAZ + Anuentes integrados em dezembro de 2024; Desligamento de algumas operações em outubro de 2024; Previsão para desligamento total em março de 2025.
1º semestre de 2025 – Modal Aéreo; 2º semestre de 2025 – Modal Terrestre + Zona Franca de Manaus.
Vale destacar que o registro através da DUIMP não será possível sem a utilização do Catálogo de Produtos. O objetivo é que cada produto seja incluído no catálogo com seus atributos definidos, que variam em função da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este é um passo de grande importância que, além de simplificar, trará benefícios para toda a cadeia de suprimentos.
A análise técnica e merceológica, que define a classificação fiscal dos produtos e os atributos de cada NCM, é a especialidade da RGC, referência no setor de engenharia e consultoria no segmento de soluções para as áreas de Comércio Exterior, Classificação Fiscal e Regimes Especiais. Nossa atuação afeta diretamente aspectos importantes de custos, preços e compliance de empresas. Ter uma equipe e ferramentas que possam acompanhar, com qualidade, as mudanças legislativas e regulatórias, atualizando informações constantemente e da forma mais precisa possível, é o nosso maior desafio.
. Por: Fábio Rabelo, CEO da RGC Consultoria. | RGC — Fundada em 1997, em Campinas, a RGC oferece soluções que possibilitam ganhos tributários e logísticos com total aderência às regras de compliance. Com mais de 500 clientes atendidos no Brasil, América Latina, América do Norte e Europa, a RGC é autoridade em serviços de classificação fiscal e regimes aduaneiros especiais. Possui em sua carteira mais de 160 clientes ativos e mais de 500 ex-tarifários conquistados. Tem parceria com a Thomson Reuters e certificação ISO 9001.