E reciclagem de embarcações. Requerimento de audiência pública protocolado pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes.
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou no dia 17 de abril (quarta-feira), requerimento para realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 1584/2021, que estabelece diretrizes para o descomissionamento de estruturas off-shore e reciclagem de embarcações.
De acordo com o autor do requerimento e relator da matéria, deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), o Brasil se tornará um dos maiores mercados de descomissionamento offshore da América Latina e do Mundo, com a expectativa de desativação de diversas plataformas e estruturas marítimas nos próximos anos. Além disso, acrescenta, há uma crescente demanda pelo mercado de reciclagem de embarcações, tanto de plataformas de petróleo quanto de navios mercantes e militares.
—É fundamental discutir os aspectos técnicos, econômicos, ambientais e regulatórios envolvidos nesse processo, a fim de garantir uma atuação segura, sustentável e eficiente de todos os agentes envolvidos. A audiência pública que estamos propondo tornará possível um espaço para a troca de conhecimentos e de experiências entre especialistas, representantes do setor marítimo, autoridades governamentais, entidades de trabalhadores e demais instituições da sociedade civil— justifica Lindenmeyer, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira no Congresso.