Escritório assessora juridicamente empresas e fornecedores que atuem na indústria de apostas esportivas, loterias e cassinos.
Veirano Advogados, uma das maiores bancas full service do Brasil, consolida sua atuação no assessoramento jurídico no mercado de jogos e apostas, com reforço na implementação ética relacionada a jogo responsável, compliance e prevenção à lavagem de dinheiro. A incursão acontece por meio do lançamento da área de Jogos e Apostas, dedicada à prestação de serviços jurídicos para operadores, plataformas, meios de pagamento, desenvolvedores de jogos e certificadores que atuem na indústria de apostas esportivas, loterias e cassinos on-line.
A área possui atuação multidisciplinar com o objetivo de assessorar empresas a se constituírem no Brasil, auxiliar em operações societárias, atuar nos procedimentos para obtenção da autorização para operar apostas no país, como também organizar políticas, entre outras demandas jurídicas. Os advogados também auxiliarão departamentos estratégicos desse ecossistema, como contratos de tecnologia, questões de publicidade, interface com clubes desportivos e influencers, por exemplo.
—Este é o ano da lei de apostas no Brasil e ingressamos nesse mercado com uma equipe de especialistas em todos os segmentos estratégicos desse ecossistema. Acompanhamos todo o debate no Congresso Nacional, desde a apresentação da proposta na Câmara até a sanção da lei em dezembro passado. Estamos preparados para orientar os players interessados nas questões regulatórias do setor—diz Pedro Simões, coordenador da área de Jogos e Apostas do Veirano.
Para oficializar o lançamento da nova divisão, o Veirano promoverá um evento em 22 de abril, em parceria com a Pay4Fun e o Instituto Brasileiro do Jogo Responsável. Será em seu escritório de São Paulo, contando com a participação de especialistas de mercado, operadores de jogos, entre outros representantes do setor, proporcionando oportunidades de relacionamento, troca de ideias e novos negócios.
Estimativas do Banco Central apontam que o mercado formalizado de apostas online movimentou R$ 54 bilhões de janeiro a novembro de 2023. O Ministério da Fazenda pretende arrecadar ao menos R$ 2 bilhões em tributos neste ano com a regulamentação do setor.
—Auxiliamos empresas nacionais e internacionais em todos os trâmites necessários para suas operações, desde processos de fusões e aquisições como também a nacionalização de seus negócios e opções de financiamento para outorga e investimento em operação — comenta Clarissa Yokomizo, sócia do escritório na prática de Societário & Fusões e Aquisições.
O time do Veirano tem participado ativamente dos principais eventos mundiais de jogos e apostas com o objetivo de acompanhar as principais discussões relacionadas a esse mercado. De 23 a 27 de abril(terça a sábado), participa do Brazilian iGaming Summit, mais importante evento do ecossistema de iGaming, BetTech e Apostas Esportivas da América Latina, realizado em São Paulo.
—Todas essas iniciativas são de grande importância para as áreas atuantes na indústria de apostas, reunindo players de diversos países no debate de aspectos fundamentais para a evolução do setor — finaliza Simões.