Você sabe quanto é o salário auxílio doença e quantas parcelas é possível receber? Se você é segurado do INSS essa é uma informação importante. Afinal, o auxílio-doença é uma segurança financeira para o trabalhador incapacitado para o trabalho.
O auxílio por incapacidade temporária, como é chamado pelo INSS, é um dos benefícios que o INSS paga ao trabalhador. Contanto que o trabalhador possua qualidade de segurado, tempo de carência e precise se afastar por mais de 15 dias.
Sempre lembrando que todo afastamento por motivos de saúde deve ser comprovado com documentação médica. Além disso, o valor do benefício não necessariamente é igual ao valor do salário.
Acompanhe.
Saiba quanto é o salário auxílio doença — Segundo determina a Reforma da Previdência, o valor do salário auxílio-doença é de 91% de um salário benefício. E esse valor é calculado pela média aritmética simples dos salários de contribuição.
No entanto, há um teto limite para o auxílio-doença. Por que, o valor do benefício não pode ser maior do que a média aritmética simples dos últimos 12 salários de contribuição.
Portanto, não há um valor fixo para o salário auxílio-doença. Uma vez que o valor do benefício depende dos valores dos salários de contribuição do segurado.
E quanto é o salário auxílio doença para segurados especiais? Segundo a legislação, o segurado especial é o trabalhador que exerce atividade de subsistência. O que pode ser de forma individual ou com seu agrupamento familiar.
Dessa forma, os segurados especiais são:
. Trabalhadores rurais;
. Indígenas reconhecidos pela Fundação Nacional do Índio – Funai;
. Os pescadores artesanais.
Para esses, o valor do auxílio-doença é fixado em salário mínimo. Então, para o ano de 2022, esse valor é de R$ 1.412,00.
E quantas parcelas de auxílio-doença o segurado pode receber? Não há limite de parcelas para o auxílio-doença. Outra informação importante para quem questiona quanto é o salário auxílio doença Porque, segundo a legislação, o benefício deve ser pago enquanto o trabalhador estiver incapacitado para o trabalho.
E essa incapacidade deve ser para exercer a função específica da atividade laboral que o trabalhador realiza. Portanto, não é todo o acidente ou doença que dá direito ao auxílio-doença.
No entanto, o valor de parcelas que o segurado vai receber pode ser determinado pelo médico do INSS durante a perícia. Já que não é incomum que o profissional avalie de antemão o tempo que pode ser necessário para o trabalhador se recuperar.
Além disso, o auxílio-doença pode ser transformado em aposentadoria por invalidez após dois anos de pagamento do benefício. Essa conversão pode ser feita de forma automática. Ou com um pedido judicial.
Nesse caso, o trabalhador deve estar incapacitado de forma permanente para o trabalho. E não estar suscetível a recuperação por nenhum tratamento médico atual.
Por fim, para fazer essa transformação ainda é necessário comparecer a uma nova perícia médica. Já que o perito do INSS precisa constatar essa incapacidade permanente.
Quanto é o salário auxílio doença se for transformado em aposentadoria por invalidez? As regras para calcular a aposentadoria por invalidez são diferentes do cálculo para o auxílio-doença. Então, nesse caso há duas possibilidades:
. Se a incapacidade é causada por doença não acidentária: o valor é de 60% da média aritmética dos salários de contribuição, mais 2% para cada ano que exceda os 20 anos de contribuição para homens e 15 anos de contribuição para mulheres;
. Quando a incapacidade é causada por doença acidentária: o valor é de 100% de todos os salários de contribuição, contados a partir de primeiro de julho de 1994.
Além disso, o valor da aposentadoria por invalidez não pode ser menor que um salário mínimo. Mas, também não pode ser maior que o teto da Previdência: R$ 7.786,02.
Concluindo — Este blog de assuntos jurídicos afirma que não há um valor fixo para o salário auxílio-doença. Por que, o benefício é calculado conforme a renda do trabalhador, através dos seus salários de contribuição.
E esse valor também não pode ser menor que um salário mínimo. Já que seu objetivo é justamente substituir a renda do segurado.
Se você ainda tem dúvidas sobre quanto é o salário auxílio doença deixe seu comentário!