Vivenciamos no último domingo, 25/02/2024, um dos maiores espetáculos da democracia: a manifestação popular, na qual os concidadãos comparecem espontaneamente para defenderem uma causa, fazerem reivindicações políticas, protestarem contra as medidas econômicas, entre outros pleitos e/ou reclamações lícitas.
O direito de manifestação, não por acaso, é protegido em nossa Constituição Federal que, em seu artigo 5º, declara “todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independente de autorização”.
Por óbvio, por ter sido um evento no qual se esperava centenas e centenas de pessoas, como de fato ocorreu, houve o correto aviso prévio às autoridades para fins de segurança e de organização.
Nessa última ocasião, inexistiu excessos, como o ocorrido no fatídico dia 08 de janeiro, marcado pela invasão perpetrada por vândalos nas sedes dos Três Poderes da República, promovendo uma barbárie e destruição de bens públicos. Digo vândalos, destruidores, malfeitores, entre outros adjetivos tipificados em nosso ordenamento jurídico penal, porque, apesar do absurdo, juridicamente faço coro ao entendimento do Ministro André Mendonça, que desconsiderou o crime de golpe de Estado, ao afirmar; “É importante lembrar que o seguinte: um golpe de Estado demanda atos não só de retirar o poder, como instituir um novo poder. É uma série de planejamento e condutas que não vi nos manifestantes. A perspectiva da atuação deles era criar uma situação de instabilidade institucional, mas qualquer golpe de estado dependeria de uma ação de outras forças, basicamente dos militares”…(https://shre.ink/r2Eu).
Nesse mesmo sentido, são as palavras do Professor, Jurista e Advogado Ives Gandra da Silva Martins: “E o grupo que estava lá não tinha nenhuma arma. É possível derrubar um governo eleito pelo povo sem armas? Evidente que não era golpe de Estado. Foi um grupo que foi fazer um protesto político e, depois, transformou aquilo numa baderna. Eles deveriam ter a mesma punição que tiveram aqueles baderneiros do PT e do MST, que invadiram o Congresso Nacional, na época em que era presidente da República o presidente Michel Temer, e foram tratados como baderneiros. Mas nunca foram tratados como golpistas” (https://shre.ink/r2Ev ).
Ultrapassado a triste lembrança daquele janeiro, neste domingo (25/02), a manifestação convocada pelo ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, transcorrera de forma ordeira, com a avenida Paulista e adjacências coloridas com manifestantes vestindo as cores verde e amarelo, empunhando vários deles a Bandeira do Brasil, como se espera de uma manifestação livre, democrática e, por que não dizer, patriótica.
As pessoas, as famílias e os cidadãos que ali compareceram se apresentaram de cara limpa, sem máscaras, sem algazarras, em um propósito comum, seja de apoio ao ex-presidente da República ou uma demonstração de que a direita no Brasil está solidificada.
Várias autoridades, Deputados, Senadores, Governadores, inclusive o próprio Governador do Estado de São Paulo, compareceram ao evento ordeiro e democrático, engrandecendo, ainda mais, a manifestação.
Os discursos proferidos foram de bom tom, alguns um pouco mais ácidos outros pacificadores, mas todos respeitosos às instituições brasileiras.
O que não se pode admitir é uma tentativa de barrar manifestações, como feito pela Gleisi Hoffmann e seu partido, as escusas que são antidemocráticas e/ou golpistas.
Que as manifestações vindouras, de direita ou esquerda, sigam o exemplo desta última, disciplinada, pacífica e ordeira.
Tenho dito!!!
. Por: Bady Curi Neto, advogado fundador do Escritório Bady Curi Advocacia Empresarial, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e professor universitário.