Objetivo é garantir um transporte marítimo mais seguro, mais protegido e ecologicamente correto.
O secretário-geral da IMO (International Maritime Organization, em português, OMI: Organização Marítima Internacional) é uma agência especializada da Organização das Nações Unidas responsável pela regulamentação do transporte marítimo), Arsenio Domínguez, no âmbito de uma conferência realizada na sede da IMO, em Londres, partilhou os planos e áreas de interesse da Organização para os próximos quatro anos, com o objectivo de garantir um transporte marítimo mais seguro, mais seguro e ecologicamente correto.
Especificamente, Domínguez delineou quatro prioridades estratégicas: o trabalho da OMI para regular o transporte marítimo internacional; o seu apoio aos Estados-Membros, especialmente aos pequenos Estados insulares em desenvolvimento e aos países menos desenvolvidos; melhorar a conscientização e a imagem pública; e relacionamentos com pessoas e partes interessadas.
— Como setor global responsável pelo transporte de mais de 80% do comércio global, o transporte marítimo é indispensável. Uma coisa em que estou muito focado é tornar esta Organização uma instituição mais diversificada, inclusiva e transparente— afirmou o secretário-geral da OMI.
Segurança e ataques no Mar Vermelho — O secretário-geral abordou vários desafios e oportunidades para o sector marítimo. A este respeito, destacou os contínuos ataques à navegação internacional no Mar Vermelho, condenou os ataques e sublinhou a importância primordial de proteger a vida dos marítimos. Além disso, Domínguez também apelou à redução das tensões e à garantia da liberdade de navegação dos navios na zona.
O volume de comércio que passa pelo Canal de Suez caiu 42% nos últimos dois meses, segundo estimativas da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).
O secretário-geral sublinhou a resiliência do transporte marítimo face aos desafios globais e confirmou que a IMO está ativamente envolvida com os países, os parceiros industriais e a comunidade internacional para encontrar soluções.
Emissão de gases de efeito estufa — O secretário-geral apresentou uma atualização sobre o trabalho da IMO para descarbonizar o transporte marítimo até ou por volta de 2050. Isto torna-a a primeira agência das Nações Unidas e o primeiro setor a definir uma estratégia global para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, incluindo medidas obrigatórias para cumprir as metas.
Neste sentido, foi estabelecido um calendário, seguindo os processos da IMO: Março de 2024 — Avançar nas discussões sobre “medidas de médio prazo” para apoiar a redução de emissões, no médio prazo. Isso inclui um padrão global para combustíveis marítimos e um mecanismo de precificação. O Comitê de Proteção do Meio Marinho irá considerar, na sua 81ª sessão (MEPC 81), um relatório intercalar sobre a avaliação do impacto que estas medidas terão nos países.
Outubro de 2024 — Conclusão da avaliação de impacto (MEPC 82); Primavera de 2025 — Aprovação de medidas (MEPC 83); Outono de 2025 — Medidas adotadas (seis meses após MEPC 83).
Transparência, diversidade e inclusão — O secretário-geral sublinhou o seu compromisso em promover uma cultura de transparência, diversidade e inclusão no trabalho da OMI. Em Dezembro de 2023, a Organização pilotou a transmissão em direto da última sessão da Assembleia, o mais alto órgão de decisão da Organização, que inclui todos os 175 Estados-Membros. As reuniões dos comitês e subcomitês também são abertas à mídia.
Desde que assumiu o cargo, em 1º de janeiro de 2024, o secretário-geral nomeou uma equipa de gestão sênior equilibrada em termos de gênero, reforçou o multilinguismo nos processos da IMO e estabeleceu uma política de participação apenas em eventos públicos ou painéis em que haja representação de gênero. | MM