Com investimentos de R$ 47,3 milhões, a previsão é a recuperação de 1.757 hectares de vegetação, o equivalente a cerca de 2,2 mil campos de futebol.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Petrobras divulgaram, no dia 28 de novembro (terça-feira), os oito vencedores do edital Manguezais do Brasil. Eles irão contar com o montante de R$ 47,3 milhões para ações de recuperação da vegetação nativa em áreas de manguezal e restinga no Norte, Nordeste, Sudeste e Sul do Brasil. Para contemplar todos os vencedores, as duas instituições aumentaram em R$ 2,9 milhões os R$ 44,4 milhões inicialmente planejados.
A chamada pública foi a primeira seleção da iniciativa Floresta Viva, destinada a implementar projetos de restauração ecológica com espécies nativas e sistemas agroflorestais nos biomas brasileiros. A comissão de seleção, formada por 17 membros do BNDES, Petrobras, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), avaliou o total de 30 propostas.
Os projetos selecionados cobrem três macrorregiões (Costa Norte, Nordeste/Espírito Santo e Sul/Sudeste) definidas no Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas e de Importância Socioeconômica do Ecossistema Manguezal, elaborado pelo ICMBio.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, defendeu a importância da restauração destas áreas. —Os manguezais e as restingas são ecossistemas costeiros de grande importância ecológica, social e econômica. Devido à sua localização na costa litorânea, sofrem ameaças decorrentes da expansão urbana e de atividades humanas. Com este apoio a projetos de recuperação, vamos contribuir para a conservação da biodiversidade e dos recursos hídricos, a remoção de dióxido de carbono da atmosfera e a geração de emprego e renda nas comunidades impactadas—.
O presidente da Petrobras, Jean-Paul Prates, destaca a relevância da iniciativa para a atuação da empresa na área socioambiental. —A Petrobras está comprometida com a transição energética justa e apoia iniciativas socioambientais voltadas para a conservação de ecossistemas costeiros e marinhos, tão importantes para nossa atuação. O manguezal, ecossistema do bioma Mata Atlântica que será restaurado por esses projetos, é um importante aliado na mitigação das mudanças climáticas. Através dessa parceria com o BNDES, reforçamos nossa contribuição para transformar nossos resultados em retorno para a sociedade e o meio ambiente —afirma.
Os projetos foram propostos por instituições sem fins lucrativos, o que inclui associações civis, fundações privadas e cooperativas. A gestão operacional e a condução da execução das iniciativas ficarão a cargo do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), parceiro gestor do Floresta Viva.
—O apoio à restauração de manguezais tem um grande impacto positivo ambiental, econômico e social e constitui um importante aliado ao enfrentamento às mudanças climáticas. Participar do Floresta Viva, implantar as ações do Edital Manguezais do Brasil significa para o Funbio o alcance de nossa missão de aportar recursos estratégicos para a conservação da biodiversidade —diz Rosa Lemos de Sá, secretária-geral do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).
Floresta Viva — Alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), a iniciativa Floresta Viva contribui para as metas globais de combate e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas ao apoiar projetos de restauração ecológica e preservação da biodiversidade em diferentes biomas. Com isso, o BNDES estima atingir R$ 1 bilhão em investimentos para restaurar entre 32 mil e 66 mil hectares e retirar até 18 milhões de toneladas de CO2 da atmosfera.
Além do Edital Manguezais do Brasil, já foram lançados outros dois Editais de apoio a projetos de restauração: Edital Amazonas e Bacia do Rio Xingu, ver mais no https://shre.ink/TcKd
Vencedores — a seguir cada uma das instituições com projetos selecionados no Edital Manguezais do Brasil:
Os projetos vencedores: -Projeto Manutenção do Estoque Natural – Fundação Espírito-santense de Tecnologia (FEST): A iniciativa prevê a restauração de manguezais na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Municipal Piraquê-Açú e Mirim, no município de Aracruz (ES). Outras ações esperadas são a capacitação de comunidade tradicional na execução de projetos de restauração em áreas de manguezal, a comunicação social do projeto nas escolas municipais, a divulgação científica local com painéis informativos sobre o projeto, o treinamento da comunidade tradicional para o uso do manguezal como fonte alternativa de renda, entre outras.
– Projeto Entre Mangues e Caranguejos – Instituto de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS): O projeto envolve a restauração de área correspondente a antigas pastagens de búfalos na Reserva Natural Papagaio-de-cara-roxa (RNPCR), localizada no município de Guaraqueçaba (PR). Também será realizado o monitoramento de fauna a partir da avaliação dos estoques de caranguejo-uçá.
. Projeto Regenera Guara — Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai): O projeto será implementado em área cedida pelo Centro Tecnológico do Exército (CTEX), com apoio do Inea, para restauração de manguezais em Guaratiba, no Rio de Janeiro.
. Projeto CO2 Manguezal — Fundação Vovó do Mangue: Prevê a restauração de manguezais, restingas e florestas na área da Área de Proteção Ambiental Baía de Todos os Santos e da Reserva Extrativista Marinha Baía do Iguape, na Bahia.
. Projeto Verde é Vida: Manguezais da Baía de Guanabara -—Instituto Terra de Preservação Ambiental: O projeto prevê a restauração de manguezais em duas unidades de conservação (Área de Proteção Guapimirim e da Estação Ecológica Guanabara), no Rio de Janeiro.
. Projeto Replanta Mangue-PB — SOS Sertão — Organização Sertaneja dos Amigos da Natureza: Serão restaurados manguezais, apicuns e restingas em duas unidades de conservação sobrepostas (Área de Proteção Ambiental da Barra do Rio Mamanguape e Área de Relevante Interesse Ecológico Manguezais da Foz do Rio Mamanguape) e uma Terra Indígena (TI Potiguara).
. Projeto Re-MARE— Fundação Sousândrade de Apoio à UFMA: Prevê a restauração de manguezais e restingas em áreas da Área de Proteção Ambiental Upaon-Açú/Miritiba/Alto Preguiças. O projeto propõe o monitoramento da fauna associada aos ecossistemas a serem restaurados.
. Projeto Junta Verde —Instituto Coral Vivo: A iniciativa irá restaurar restingas e manguezais na Reserva Extrativista de Cassurubá, na Bahia. Outras ações preveem o fortalecimento da cadeia produtiva da restauração por meio da capacitação profissional de mão-de-obra e da construção de três viveiros.
Novo edital — O BNDES e a Petrobras também estão elaborando uma nova chamada pública no âmbito da iniciativa Floresta Viva, com o objetivo de recuperar corredores de biodiversidade, locais que fazem a ligação entre fragmentos de remanescentes de vegetação nativas, permitindo o deslocamento de animais entre as áreas e a dispersão de espécies vegetais, além de impedirem que unidades de conservação se transformem em ilhas.
Esse novo edital buscará selecionar até nove projetos, com pelo menos 200 hectares cada um, focando em dez corredores em áreas de Cerrado e Pantanal, nos estados da Bahia, Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, incluindo a região da Bacia do Alto Paraguai.