Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho revela que a obra do túnel será entre governos federal e do estado de São Paulo, e cada um entrará com R$ 3 bilhões cada.
Em reunião entre o presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, no dia 07 de novembro (terça-feira), o ministro desse que o Governo Federal deve anunciar no início de dezembro, juntamente com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, a obra do túnel Santos-Guarujá, a ser construído de forma conjunta entre os governos federal e estadual.
—As obras do túnel, que estão sendo discutidas há 100 anos e que agora vão sair definitivamente do papel — afirmou o ministro, lembrando que o Governo Federal, juntamente com a APS, irá aportar R$ 3 bilhões e o Governo do Estado entrará com outros R$ 3 bilhões, somando então os R$ 6 bilhões do custo total da obra.
Silvio Costa Filho lembrou que o empreendimento conjunto vai abranger as obras de requalificação urbana, da relocação de famílias que vivem em palafitas e dos acessos, tanto do lado de Santos como de Guarujá. O ministro autorizou Anderson Pomini a realizar as audiências públicas, dando sequência às 16 reuniões já realizadas pela Comissão do Túnel, que abriga representantes de entidades, prefeituras e da comunidade regional e portuária. A expectativa do ministro é que a APS publique o edital em 2024 e dê a ordem de serviço no final do mesmo ano ou início de 2025.
Após a fala do ministro, o presidente da APS, Anderson Pomini, lembrou que a Fase 1, de convencimento das autoridades e do mundo político sobre a necessidade do túnel, já foi concluída: —Passamos agora à Fase 2, que é a documental, com a definição do formato de cooperação técnica com o Governo do Estado, a modelagem da PPP, a obtenção das licenças ambientais, as audiências públicas e publicação do edital, fase que, estimo, deve durar oito meses —afirmou.
O presidente da APS anunciou que, na próxima semana, deverá ser realizada uma reunião com o Governo do Estado para a formalização do termo de cooperação técnica, e que culminará com a assinatura do documento consensual pelo ministro, pelo governador de São Paulo e pela APS.
Os pronunciamentos, tanto do ministro como presidente da APS, foram acompanhados pelos membros da Comissão do Túnel, em reunião virtual. Os técnicos e representantes da comunidade ressaltaram a importância da prevalência do traçado do túnel fruto de consenso, obtido após 16 reuniões, que elimina as desapropriações do lado de Santos e integra o viário de Guarujá à ligação seca.
O traçado contempla projetos de melhorias urbanas e também de expansão portuária em Guarujá, com a expectativa de a margem esquerda vir a representar uma movimentação de mais 120 milhões de toneladas de carga, como lembrou o diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação da APS, Eduardo Lustoza.